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Lista de matérias

Foram encontradas 140 registros
  • MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS.

Autor: Luiz Aloísio dos Santos Morais

Fase: Aprovado

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.

Autor: Aurino Pinheiro Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, SOLICITANDO A REPAROS NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
    DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
    OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
    DE ARATUBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FOTOGRAFIA DO CORDELISTA DARCIO DIMAS FILHO
    DO DISTRITO DE PAI JOÃO NA FAIXADA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS AUTORIDADES
    DA LITERATURA CEARENSE JÁ FATIADOS NA REFERIDA FAIXADA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
    BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
    OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
    DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ
    IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR MOBILIZADOR,
    POR ORDEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS,
    COMUNICO À V.EXA., QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITA DA PELO NUCA DE ARATUBA, FICOU
    CONVOCADA PARA O DIA 28 DO MÊS EM VIGÊNCIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO
    DE LEI Nº. 002/2020

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DE N002 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE SALÁRIO MÍNIMO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS
    ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
    DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER TÍTULO DE CIDADANIA
    ARATUBENSE PARA A ENFERMEIRA CÁSSIA MARIA HOLANDA PINHEIRO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO
    NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA.
    MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO A DESATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICO,
    PRÓXIMO AO CAF

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
    DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
    OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
    DE ARATUBA E O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ELENILSON GOMES, SOLICITANDO QUE OS MESMOS
    ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERIS CUJA
    FINALIDADE SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA DEZENAS DE FAMÍLIAS, OBJETIVANDO AMENIZAR AS
    DIFICULDADES QUE OS MORADORES DESTA LOCALIDADE ENFRENTAM POR FALTA DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O VEREADOR,ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS DO (PDT),QUE SEJA ENCAMINHA OFÍCIO A SENHORA PREFEITA,MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA,SOLITANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO MANGUEIRÃO.

Autor: Antônio Wagner Ferreira Santos

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEREADOR,ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS DO PARTIDO(PDT),QUE SEJA ENCAMINHANDO A SENHORA PREFEITA MARIA AUXÍLIADORA LIMA BATISTA,OFÍCIO SOLITANDO O CONCERTO E REPAROS DOS ASSENTOS DA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: Antônio Wagner Ferreira Santos

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PL), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS OFÍCIO DESTINADO A SENHORA PREFEITA,SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO.

Autor: Antônio Maycon Pinheiro Varelo

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • O VEREADOR,LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JÁ SAUDOSA MARIA ODERIDES PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Luiz Aloísio dos Santos Morais

Fase: Aprovado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR, LUIZ ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS,SOBRE VOTO DE REGOZIJO AO ATLETA ,LUIZ PAULO ASSIS,PELA PARTICIPAÇÃO NO CAPEONATO DE LUTAS INTERNACIONAL ONDE REPRESENTOU O BRASIL.

Autor: Luiz Aloísio dos Santos Morais

Fase: Aprovado

Situação: Arquivado

  • AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
    BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
    OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
    DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE SEJA
    PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TRECHO DE ACESSO AO
    CAMPO DO MANGUEIRÃO.

Autor: Aurino Pinheiro Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO
    NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR.
    PEDRO BARBOZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A
    REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE E
    REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, COM A POPULAÇÃO, DAS LOCALIDADES DE CANTINHO,
    MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO E SERRA VERDE, EM SEGUIDA SEJA REALIZADA TAMBÉM
    AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS
    DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS.

Autor: Antônio Maycon Pinheiro Varelo

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR DO PARTIDO DA
    REPÚBLICA (PR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER VOTOS DE PESAR, EM
    VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JÁ SAUDOSO MURILO ALVES EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.

Autor: Luiz Aloísio dos Santos Morais

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEADOR DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
    BRASILEIRO (PRTB),COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
    OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
    DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AOS
    MESMOS AÇÕES CONCRETAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA SISTEMÁTICA, EM ALGUMAS
    RUAS DA CIDADE, COM ÊNFASE NA RUA DO INÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL, PRÓXIMO AO CENTRO DE
    FISIOTERAPIA.

Autor: Aurino Pinheiro Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM
    ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS
    DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, CADEIRANTES OU A QUALQUER PORTADOR DE
    NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

Autor: Antônio Maycon Pinheiro Varelo

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM
    ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO
    OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
    REPAROS DO CALÇAMENTO DO ALTO DO PROFESSOR JOÃO SANTANA ATÉ A ESCOLA NUCLEADA DE BARREIROS.

Autor: Antônio Maycon Pinheiro Varelo

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
    (PDT), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE
    SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE
    OBAS E URBANISMO ELENILSON GOMES

Autor: Antônio Wagner Ferreira Santos e Antônio Maycon Pinheiro Varelo

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER O VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
    DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
    OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
    DE ARATUBA.

Autor: Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ELENILSON GOMES, COM A FINALIDADE DOS MESMOS ADOTAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO, QUE GERALMENTE FICA DANIFICADO DEVIDO À QUADRA INVERNOSA.

Autor: Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ADAPTAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUER JUNTO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE VALAS E ROÇAGEM NAS ESTRADAS DA REGIÃO PAI JOÃO E POSTERIORMENTE A TERRAPLANAGEM DAS MESMAS.

Autor: Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • REQUEIMENTO DE AMBULANCIA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ARATUBENSE, A ESTE HOMEM QUE JÁ CONTRIBUIU RELEVANTEMENTE COM A HISTÓRIA DO POVO DE ARATUBA.

Autor: Aurino Pinheiro Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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