DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO A REATIVAÇÃO DA ZUMBA NO DISTRITO DE PAI JOÃO

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA

LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REMETE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JÁ SAUDOSA RAIMUNDA PEREIRA GOMES – DONA MUNDINHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2017 QUE DEFINER A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM MULUNGU, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REIVINDICANDO DAQUELAS AUTORIDADES QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE ARATUBA.

SOLICITA QUE SEJA DEFININDO UM DIA PARA QUE O CONTADOR DA CMA FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER DÚVIDAS DE ORDEM CONTÁBIL SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS VINDAS DO EXECUTIVO OU OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS A CONTABILIDADE PÚBLICA.

SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, JOÃO EVANGELISTA, QUE VIABILIZE A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA E O MEIO FIO DA PISTA NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA.

SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PINDOBA EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DO CALEMBRE, COMEÇANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ OSMILDO.

REQUER QUE SEJA APROVADO VOTOS DE RECOZIJO PARA A DONA ALBERTINA LIMA FARIAS, QUE NESTA DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2017, COMPLETA 104 ANOS BEM VIVIDOS.

SOLICITA A QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTAR A ESCOLA MARIA JÚLIA E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DA ESCOLA MARIA JÚLIA ATÉ A QUADRA MUNICIPAL COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS PROJETADA EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ESCOLA MARIA JÚLIA E DEMAIS ENTIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, DESIGNANDO UM SERVIDOR PARA CONTROLAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARAS INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA 5CV, NO POÇO DO BANANAL COM A FINALIDADE DE JOGAR ÁGUA ATÉ A CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA REFERIDA LOCALIDADE.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PAI, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO PEDRO MARCELINO ATÉ A ESCOLA LUIZ GERVÁSIO COLARES. NA OPORTUNIDADE REQUEIRO AINDA QUE TAMBÉM SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MESMO TRECHO.

INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADESIVAR NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, TODA A FROTA DE VEÍCULOS MOTORIZADOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA VINCULADA, E NUMERO DE TELEFONE PARA DENUNCIAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANDO FOR O CASO.

SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS CORRIDOS PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ATOS PÚBLICOS QUE FOREM REALIZADOS NESTA CASA, SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO VIA INTERNET E RÁDIO LOCAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA DE SOUZA CAVALCANTE RAQUEL, OCORRIDO EM 23/02/2017.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUA ARLINDO MEDINA, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, FORMA DE PAGAMENTO DOS GASTOS COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO, OU CONTRATAÇÃO DIRETA, QUAL EMPRESA EXECUTOU E A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CONTENDO O GRAU DE RELAÇÃO ENTRE ESTES SERVIDORES E A GESTÃO OU COM NO CASO DE TER SIDO UMA EMPRESA, QUAL A RELAÇÃO ENTRE ESTES PRESTADORES DE SERVIÇOS E A REFERIDA EMPRESA.

SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA QUE VIABILIZE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO NOTURNO NA NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JULIA.

SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAR AS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA DESTA URBE PARA QUE FIQUE ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, A COMEÇAR PELA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E O CENTRO DE FISIOTERAPIA (ANTIGO POSTO DE SAÚDE).

SOLICITA AO SENHOR ADRIANO DE LOPES VASCONCELOS E A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA REPUBLICADO NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS, O RESULTADO FINAL DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 004/2017, CLASSIFICANDO OS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NOMINALMENTE E NÃO APENAS PELO CPF

SOLICITA AO DEPUTADO RONALDO MARTINS DO PRB/CE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ARATUBA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO MUSSU 2.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA E AO SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA BARRAGEM NO SÍTIO GAMILEIRA COM FINS DE INCENTIVO INCENTIVA DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA E DO AGROTURISMO, MAIS PRECISAMENTE NO RIO QUE PASSA NO SITIO DO SENHOR BARBOSA E GUSTAVO. BARRAGEM PARA AGRICULTURA.