Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Liga Aratubesse de Desporto e Cultura – LADEC de Aratuba e dá outras providências.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga as Leis Municipais 602, 603 e 604 de 2020.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº. 560/2018, de 03 de abril de 2018, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 3º, “b” e 31, § 3º, ambos do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Dezembro de 2017, às 17:00 hs., no Plenário desta casa legislativa, destinada a debater o veto parcial ao Projeto de Lei 021/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba, para o exercício financeiro de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Aratuba, 22 de dezembro de 2017


Antônio de Pádua Nogueira Barbosa

Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM) e do cargo de Motorista (ANB) do Quadro de Pesoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro a Entidade que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Aratuba, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro as entidades que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIARIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Institui a Escola do Legislativo de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza a Câmaraa Municipal de Aratuba a formularr convênio de cooperação técnica com a Uniáo de Câmaras e Vereadores do Ceará (UVC) e dá outras providências.

Cria cargos para o Quadro de Pesoal do Município de Aratuba, extingue os cargos que indica e dá outras providências

CONCESSAO DE DIÁRIAS