O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, no uso da sua competência que lhe confere o Artigo 28, inciso X da Constituição do Estado do Ceará, torna público a CONVOCAÇÃO da empresa I3 SOLUCOES, com a razão social ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, inscrita no CNPJ 03.307.395/0001-68 , vencedora do Pregão Eletrônico nº 2401.01.2025-PE (processo administrativo nº 00011.20250114/0001-48), para apresentar no dia 13 de março de 2025, a partir das 09:30h, a prova de conceito concernente ao objeto da licitação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - OBJETO: PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAScÂMARAS MUNICIPAIS. - LAIS MARTINS PEREIRA
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PARA AS “ELEIÇÕES 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, às 14 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores ou de forma Remota para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ? Projeto de Lei nº 014/2024, que altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do município de Aratuba e dá outras providências. ? Projeto de Lei nº 015/2024, que institui o programa de pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária – APS e dá outras providências. ? Projeto de Lei nº 016/2024, que institui o novo plano de carreira, cargos e Salários do grupo ocupacional do magistério – PCCS/ MAG, revogando a lei n° 349/2009, de 16 de Dezembro de 2009 e dá outras providências - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA
A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 124, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 1º de agosto de 2023, às 18 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ? Projeto de Lei nº 027/2023, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA
“Promulga proposição executiva sancionada em virtude da do silêncio do Poder Executivo Municipal, previsto no artigo 155 e § 1º do Regimento Interno desta Casa”.
A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 124, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 28 de março de 2023, às 18 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores
Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da do silêncio do Poder Executivo Municipal, previsto no artigo 155 e § 1º do Regimento Interno desta Casa
Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 155 e § 1º do Regimento Interno desta Casa
A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 31, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 29 de dezembro de 2022, às 10 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciação Projeto de Lei nº 32/2022, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NA FORMA QUE INDICA.
A Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público e CONVOCAR os vereadores para participar da Sessão Ordinária cujo objetivo é a eleição da mesa diretora que conduzirá a Câmara Municipal de Aratuba, no biênio 2023/2024, nos termos do Regimento Interno e de acordo com as seguintes normas - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA
A Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e processo legislativo próprio à Constituição Federal e à Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE aprovar o seguinte REGIMENTO INTERNO
A Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba, no uso de suas atribuições legais, e com anuência dos Vereadores, em virtude de relevante matéria de interesse do Município, que trata da Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências, aprovam a antecipação da sessão ordinária desta Casa que ocorreria as 18 (dezoito) horas, do dia 15 de março do corrente ano, para as 10 (dez) horas. Do mesmo dia - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA
Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 8º, IV do Regimento Interno desta Casa
Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2021, às 14 (quatorze) horas, por meio virtual para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 035/2021 - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA
Projeto de Lei nº 035/2021, que dispõe sobre o RATEIO DAS SOBRAS dos recursos do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - MARCIA DE FREITAS LEITÃO
A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 31, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2021, às 16 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA
Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 8º, IV do Regimento Interno desta Casa
O Portal do(a) Câmara Municipal de Aratuba utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
