| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, no uso da sua competência que lhe confere o Artigo 28, inciso X da Constituição do Estado do Ceará, torna público a CONVOCAÇÃO da empresa I3 SOLUCOES, com a razão social ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, inscrita no CNPJ 03.307.395/0001-68 , vencedora do Pregão Eletrônico nº 2401.01.2025-PE (processo administrativo nº 00011.20250114/0001-48), para apresentar no dia 13 de março de 2025, a partir das 09:30h, a prova de conceito concernente ao objeto da licitação. | 10/03/2025 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 1/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - OBJETO: PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAScÂMARAS MUNICIPAIS. - LAIS MARTINS PEREIRA | 21/02/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 007/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA, DO MUNCIPIO DE ARATUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/09/2024 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 006/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEIRO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNCIPIO DE ARATUBA PARA A GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028 | 14/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PARA AS “ELEIÇÕES 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ABRIL/2024 | convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, às 14 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores ou de forma Remota para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ? Projeto de Lei nº 014/2024, que altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do município de Aratuba e dá outras providências. ? Projeto de Lei nº 015/2024, que institui o programa de pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária – APS e dá outras providências. ? Projeto de Lei nº 016/2024, que institui o novo plano de carreira, cargos e Salários do grupo ocupacional do magistério – PCCS/ MAG, revogando a lei n° 349/2009, de 16 de Dezembro de 2009 e dá outras providências - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA | 08/04/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| PROCESSO DE CASSAÇÃO - 02 paginas 47 e 48/2023 | PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS | 10/11/2023 - COMISSÃO - 2 |
| PROCESSO DE CASSAÇÃO - 02 PAGINAS 34 A 46/2023 | PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS | 03/11/2023 - COMISSÃO - 2 |
| PROCESSO DE CASSAÇÃO - 02 paginas 01 a 33/2023 | PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS | 25/10/2023 - COMISSÃO - 2 |
| NOTA DE ESCLARECIMENTO - AGOSTO/2023 | NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A CIRCULAÇÃO DE UM EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 24/08/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JULHO/2023 | A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 124, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 1º de agosto de 2023, às 18 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ? Projeto de Lei nº 027/2023, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA | 10/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 003/2023 | “Promulga proposição executiva sancionada em virtude da do silêncio do Poder Executivo Municipal, previsto no artigo 155 e § 1º do Regimento Interno desta Casa”. | 22/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | Autoriza a compra e doação de camisas pela Câmara Municipal de Aratuba. | 26/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 |
| EDITAL - 001/2023 | A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 124, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 28 de março de 2023, às 18 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores | 27/03/2023 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 002/2023 | Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da do silêncio do Poder Executivo Municipal, previsto no artigo 155 e § 1º do Regimento Interno desta Casa | 14/02/2023 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 001/2023 | Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 155 e § 1º do Regimento Interno desta Casa | 17/01/2023 |
| EDITAL - 004/2022 | A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 31, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 29 de dezembro de 2022, às 10 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciação Projeto de Lei nº 32/2022, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 23/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/11/2022 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 002/2022 | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA | 23/11/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 003/2022 | NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 17/08/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGOSTO/2022 | A Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público e CONVOCAR os vereadores para participar da Sessão Ordinária cujo objetivo é a eleição da mesa diretora que conduzirá a Câmara Municipal de Aratuba, no biênio 2023/2024, nos termos do Regimento Interno e de acordo com as seguintes normas - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA | 09/08/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| REGIMENTO INTERNO - 001/2022 | A Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e processo legislativo próprio à Constituição Federal e à Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE aprovar o seguinte REGIMENTO INTERNO | 03/08/2022 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 001/2022 | Modifica a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aratuba. | 22/06/2022 |
| EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO - MARÇO/2022 | A Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba, no uso de suas atribuições legais, e com anuência dos Vereadores, em virtude de relevante matéria de interesse do Município, que trata da Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências, aprovam a antecipação da sessão ordinária desta Casa que ocorreria as 18 (dezoito) horas, do dia 15 de março do corrente ano, para as 10 (dez) horas. Do mesmo dia - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA | 11/03/2022 - EDITAL |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 001/2022 | Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 8º, IV do Regimento Interno desta Casa | 15/02/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEZEMBRO/2021 | Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2021, às 14 (quatorze) horas, por meio virtual para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 035/2021 - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA | 31/12/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEZEMBRO/2021 | Projeto de Lei nº 035/2021, que dispõe sobre o RATEIO DAS SOBRAS dos recursos do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - MARCIA DE FREITAS LEITÃO | 23/12/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEZEMBRO/2021 | A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 32, § 2º da Lei Orgânica, artigo 31, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2021, às 16 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA | 09/12/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 003/2021 | Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 8º, IV do Regimento Interno desta Casa | 03/11/2021 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO - 002/2021 | Promulga proposição legislativa sancionada em virtude da desaprovação de veto do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal, previsto no artigo 8º, IV do Regimento Interno desta Casa | 03/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 003/2021 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Aratuba, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, parágrafo único e artigo 59, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências”. | 07/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | Revoga a Resolução nº 3101201701, e dá outras providências. | 03/03/2021 |
| PORTARIAS - AGOSTO/2020 | Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MARTINS ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, a partir de 15/08/2020, em virtude do mesmo ir concorrer às Eleições Municipais que se avizinham para o cargo de vereador | 14/08/2020 |
| PORTARIAS - MARÇO/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2020 |
| RESOLUÇÃO - OUTUBRO/2019 | CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALTENBERGUE VIANA DE FREITAS | 15/10/2019 |
| AVISO CANCELAMENTE DE LICITAÇÃO - SETEMBRO/2019 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO | 13/09/2019 |
| PORTARIAS - MARÇO/2019 | Nomea o Senhor, MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico Assistente da Câmara Municipal de Aratuba, conforme Lei Municipal 577/2019. | 01/03/2019 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2019 | Nomea a Senhora, HYMMARA SAMILEALVES DE AQUINO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Aratuba, conforme Lei Municipal 577/2019. | 01/02/2019 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2019 | Nomea o Senhor, DENIS JUCÁ MAGALHAES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial da Câmara Municipal de Aratuba, conforme Lei Municipal 577/2019. | 01/02/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Exonera a Sra. HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Aratuba, criado através da Lei Municipal 573/2017. | 31/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Exonera a Sra. TAMIRES DIAS FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Aratuba, criado através da Lei Municipal 526/2017. | 31/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Exonera a Sra. SOCORRO MICHELE SAUDANHA VIANA do cargo em comissão de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Aratuba, criado através da Lei Municipal 526/2017. | 31/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Nomea a Senhora, HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Aratuba, conforme Lei Municipal 573/20178. | 02/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Nomea a Senhora, TAMIRES DIAS FREITAS para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Aratuba, conforme Lei Municipal 526/2017. | 02/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Nomea a Senhora, SOCORRO MICHELE SALDANHA VIANA para ocupar o cargo em comissão de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Aratuba, conforme Lei Municipal 526/2017 | 02/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2018 | Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO(A) e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos PREGÕES da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Nomea Comissão de Licitação, para proceder o processamento e julgamento das licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Aratuba - CE. | 02/01/2019 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | Nomeao Senhor, FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA para ocupar o cargo de Secretário da Câmara Municipal de Aratuba conforme Lei Municipal 526/2017 | 02/01/2019 |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO CORREIA PASSOS do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, criado através da Lei Municipal 526/2017. | 31/12/2018 |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | Exonera o Sr. DILSON ARAUJO FREIRE do cargo em comissão de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Aratuba, criado através da Lei Municipal 526/2017. | 31/12/2018 |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | Demitir a Sra. LUCIANA ALVES DA COSTA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado através da Lei Municipal 526/2017. | 31/12/2018 |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | Demitir a Sra. HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO do cargo de Agente Administrativo, criado através da Lei Municipal 526/2017, por fim de contrato. | 31/12/2018 |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | Demitir a Sra. OSMUNDA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado através da Lei Municipal 526/2017, por fim de contrato. | 31/12/2018 |
| COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZEMBRO/2018 | NOMEIA os membros da Comissão Administrativa de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 21/12/2018 |
| RESOLUÇÃO - DEZEMBRO/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA – CE / BIÊNIO 2019/2020. | 18/12/2018 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2018 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2018 |
| RESOLUÇÃO - DEZEMBRO/2017 | O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 3º, “b” e 31, § 3º, ambos do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Dezembro de 2017, às 17:00 hs., no Plenário desta casa legislativa, destinada a debater o veto parcial ao Projeto de Lei 021/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba, para o exercício financeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. Aratuba, 22 de dezembro de 2017 Antônio de Pádua Nogueira Barbosa | 22/12/2017 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEZEMBRO/2017 | O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 3º, ?b? e 31, § 3º, ambos do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Dezembro de 2017, às 17:00 hs., no Plenário desta casa legislativa, destinada a debater o veto parcial ao Projeto de Lei 021/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba, para o exercício financeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. Aratuba, 22 de dezembro de 2017 Antônio de Pádua Nogueira Barbosa - ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA | 22/12/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| PORTARIAS - AGOSTO/2017 | NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA | 01/08/2017 |
| PORTARIAS - AGOSTO/2017 | NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA | 01/08/2017 |
| PORTARIAS - JULHO/2017 | EXONERA SERVIDOR QUE INDICA | 03/07/2017 |
| PORTARIAS - JULHO/2017 | EXONERA SERVIDOR QUE INDICA. | 03/07/2017 |
| RESOLUÇÃO - 3101201701/2017 | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aratuba, e dá outras providências. | 31/01/2017 |
| LEI ORGÂNICA - NOVEMBRO/2002 | Nós, legítimos representantes do POVO DE ARATUBA - CE, eleitos com poder Constituinte, por determinação do POVO brasileiro, expressa na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, reunidos em Câmara Municipal CONSTITUINTE, tendo como fundamentos a AUTONOMIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO, a garantia do pleno exercício da CIDADANIA, o respeito à ecologia, o acesso ao trabalho produtivo e a eficiência e probidade nas ações de governo, com a finalidade de criar e consolidar uma democracia livre e participativa, onde se eleja o aprimoramento do papel do ser humano no processo político como meta prioritária, assegurando-se o direito inalienável à busca da felicidade, | 30/11/2002 |
| REGIMENTO INTERNO - ANUAL/1992 | DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 18/09/1992 |