Câmara Municipal de Aratuba

Compromisso e Responsabilidade a Serviço Da Comunidade

Informações institucionais

Endereço: R. Cel Augusto Cordeiro, 180 - Centro - CEP: 62762000 - Aratuba/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:30hs às 17hs
Telefone: (85) 3329-1227
E-mail: camara.aratuba@gmail.com
Plenário: Pedro Barbosa Cordeiro
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 11.529

Regimento interno Lei orgânica

ELQUE

PRESIDENTE
MAGNO

VICE-PRESIDENTE
GERSIM

1º SECRETÁRIO
MAYARA

2º SECRETÁRIO
BICUDO

VEREADOR(A)
DR. EDILSON

VEREADOR(A)
FABIANO

VEREADOR(A)
MANGUITA

VEREADOR(A)
VAL DO CIMAR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSAO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO  
COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO  
COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE  
COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA  
COMISSAO DE URBANISMO E IBFRA-ESTRUTURA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 695/2023 22/06/2023
  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Liga Aratubesse de Desporto e Cultura – LADEC de Aratuba e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 678/2023 13/02/2023
  • AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 674/2023 17/01/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LEIS - 648/2022 15/02/2022
  • REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 637/2021 03/11/2021
  • Revoga as Leis Municipais 602, 603 e 604 de 2020.
LEIS - 636 /2021 03/11/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 623/2021 07/05/2021
  • Altera a Lei Municipal nº. 560/2018, de 03 de abril de 2018, e dá outras providências.
LEIS - 604/2021 17/12/2020
  • Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
LEIS - 603/2021 17/12/2020
  • Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
LEIS - 602/2021 17/12/2020
  • Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
PORTARIAS - 0103202021/2020 20/03/2020
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - 001/2018 02/02/2018
  • NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - 0001/2018 01/02/2018
  • NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - 0012017/2017 22/12/2017
  • O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 3º, “b” e 31, § 3º, ambos do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Dezembro de 2017, às 17:00 hs., no Plenário desta casa legislativa, destinada a debater o veto parcial ao Projeto de Lei 021/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba, para o exercício financeiro de 2018.

    Registre-se e Publique-se.

    Aratuba, 22 de dezembro de 2017


    Antônio de Pádua Nogueira Barbosa
LEIS - 537/2017 03/05/2017
  • Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências
LEIS - 536/2017 03/05/2017
  • Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM) e do cargo de Motorista (ANB) do Quadro de Pesoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
LEIS - 525/2017 05/04/2017
  • Autoriza repasse financeiro a Entidade que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências.
LEIS - 534/2017 04/04/2017
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS - 533/2017 04/04/2017
  • Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Aratuba, e dá outras providências.
LEIS - 532/2017 30/03/2017
  • Autoriza repasse financeiro as entidades que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências.
LEIS - 531/2017 08/03/2017
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS - 2002201709/2017 20/02/2017
  • CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIAS - 2002201708/2017 20/02/2017
  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIAS - 2002201707/2017 20/02/2017
  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIAS - 2002201706/2017 20/02/2017
  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIAS - 2002201705/2017 20/02/2017
  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS - 530/2017 14/02/2017
  • Institui a Escola do Legislativo de Aratuba e dá outras providências.
LEIS - 529/2017 14/02/2017
  • Autoriza a Câmaraa Municipal de Aratuba a formularr convênio de cooperação técnica com a Uniáo de Câmaras e Vereadores do Ceará (UVC) e dá outras providências.
LEIS - 528/2017 09/02/2017
  • Cria cargos para o Quadro de Pesoal do Município de Aratuba, extingue os cargos que indica e dá outras providências
PORTARIAS - 0602201704/2017 06/02/2017
  • CONCESSAO DE DIÁRIAS
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 001/2023 06/09/2023
  • Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 10643/2018-0, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2013.
DECRETO - 003/2022 23/11/2022
  • Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 08797/2020-2, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2019.
DECRETO - 002 2022/2022 05/10/2022
  • Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 14231/2019-4, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2018
DECRETO - 0012022/2022 22/06/2022
  • Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 11254/2028-5, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2017.
DECRETO - 0042021/2021 22/09/2021
  • Institui o Programa Câmara nas comunidades no Município de Aratuba - CE
DECRETO - 032021/2021 24/08/2021
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
DECRETO - 022021/2021 24/08/2021
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
DECRETO - 012021/2021 23/06/2021
  • Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 11365/2018-3, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2016.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 028/2024 - PEDRO DIOGENIS LIMA CAVALCANTE 21/08/2024
  • NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 027/2024 - RINALDO NOGUEIRA BRAGA 21/08/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 026/2024 - FRANCISCO ROGELIO DA SILVA LIMA 01/07/2024
  • NOMEIA SERVIDOR(A) DE CARGO EM COMISSAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS
REGULAMENTAÇÃO - 025/2024 - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA 01/07/2024
  • FICA AUTORIZADO O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
NOMEAÇÃO - 024/2024 - JOAO PAULO SOUZA ABREU 01/07/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 023/2024 - SANDRO JOSÉ RODRIGUES MARTINS 01/07/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 022/2024 - PEDRO JULIO ROQUE ALMEIDA BRAGA 01/07/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 021/2024 - LETICIA BARROS PAULINO 28/06/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 020/2024 - JOSÉ BERNARDO LIMA FERREIA 28/06/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 019/2024 - BRUNA LUIZA ALEXANDRE LIMA 28/06/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 018/2024 - ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA 28/06/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 017/2024 - JOSÉ IVAN DOS SANTOS NETO 28/06/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTAÇÃO - 016/2024 - ELQUE ATANAELLE BARROSO DA SILVA 05/06/2024
  • DISPOE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTACAO DE SHRVICOS DE PRONTO PAGARENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.
NOMEAÇÃO - 014/2024 - LUANA VIRGINIA ALVES MARTINS 02/05/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 013/2024 - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA 02/05/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 012/2024 - ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS 02/05/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 011/2024 - MARIA DE JESUS PEREIRA LEITE 08/04/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 010/2024 - CLAUDIANE MIGUEL OLIVEIRA MARREIRO 01/04/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 009/2024 - ISAAC DE PAIVA NEGREIROS 01/04/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 008/2024 - DEBBORAH DUARTE MORAIS PINHEIRO 01/04/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 007/2024 - JOSÉ BERNARDO LIMA FERREIA 01/04/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 006/2024 - BRUNA LUIZA ALEXANDRE LIMA 01/03/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 005/2024 - ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS 02/02/2024
  • NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 004/2024 - ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS 26/01/2024
  • EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 001/2024 - DEBBORAH DUARTE MORAIS PINHEIRO 03/01/2024
  • NOMEA SERVIDORA PARA OCUPAR CARHO EM COMISÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.
REGULAMENTAÇÃO - 031/2023 - WEDLEY DE SOUSA LIMA 27/12/2023
  • Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aratuba e dá outras providências
REGULAMENTAÇÃO - 030/2023 - WEDLEY DE SOUSA LIMA 27/12/2023
  • Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Aratuba e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO - 029/2023 - WEDLEY DE SOUSA LIMA 27/12/2023
  • Regulamenta as modalidades de licitação – Pregão e Concorrência no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO - 028/2023 - WEDLEY DE SOUSA LIMA 27/12/2023
  • Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Aratuba e dá outras providências.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - 027/2023 - WEDLEY DE SOUSA LIMA 27/12/2023
  • Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Aratuba e dá outras providências.
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito