Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 10643/2018-0, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2013.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 08797/2020-2, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 14231/2019-4, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2018
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 11254/2028-5, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2017.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 11365/2018-3, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2016.
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