| DECRETO - 001/2023 | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 10643/2018-0, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2013. | 06/09/2023 |
| DECRETO - 003/2022 | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 08797/2020-2, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2019. | 23/11/2022 |
| DECRETO - 002 2022/2022 | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 14231/2019-4, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2018 | 05/10/2022 |
| DECRETO - 0012022/2022 | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça e Redação acerca do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 11254/2028-5, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2017. | 22/06/2022 |
| DECRETO - 0042021/2021 | Institui o Programa Câmara nas comunidades no Município de Aratuba - CE | 22/09/2021 |
| DECRETO - 032021/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. | 24/08/2021 |
| DECRETO - 022021/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. | 24/08/2021 |
| DECRETO - 012021/2021 | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo 11365/2018-3, que emitiu parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aratuba, relativas ao exercício de 2016. | 23/06/2021 |