Informações da comissão
Descrição: COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO: A) ASSUNTOS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA MUNICIPAL; B) POLÍTICA E ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA E DE SERVIÇOS; C) POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO; D) SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL; E) DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL; F) MATÉRIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTARIAS PÚBLICAS; G) FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; H) SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; I) TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO, NA HIPÓTESE DE NÃO TER SIDO APRESENTADA NO PRAZO; J) FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA; K) CONTAS ANUAIS DA MESA E DO PREFEITO; L) VETO EM MATÉRIA ORÇAMENTARIA; M) LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. III - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL: A) PLANO DIRETOR; B) URBANISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO; C) USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO; D) HABITAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO; E) TRANSPORTES COLETIVOS; F) INTEGRAÇÃO E PLANO REGIONAL; G) REGIÃO METROPOLITANA; H) DEFESA CIVIL; I) SISTEMA MUNICIPAL DE ESTRUTURA DE RODAGEM E TRANSPORTE EM GERAL; J) TRÁFEGO E TRÂNSITO; K) PRODUÇÃO PASTORIL AGRÍCOLA, MINERAL E INDUSTRIAL; L) SERVIÇOS PÚBLICOS; M) OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES; N) COMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA; O) RECURSOS HÍDRICOS. IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE: A) PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE CULTURAS POPULARES; B) TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO; C) DESENVOLVIMENTO CULTURAL; D) ASSUNTOS ATINENTES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO; E) DESPORTO E LAZER; F) CRIANÇA E ADOLESCENTES; G) ASSISTÊNCIA SOCIAL; H) SAÚDE; I) QUALIDADE DOS ALIMENTOS E DEFESA DO CONSUMIDOR; J) MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, FLORA, FAUNA E SOLO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 25/2022 PARECR SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2022 DO ECUTIVO 25/01/2022  
PARECER: 1/2022 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2022 25/01/2022  
PARECER: 16032021/2021 Parecer à cerca do Projeto de Lei nº 006/2021, que concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 16/03/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
04/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE MAYARA SANTANA DE FREITAS
04/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO
04/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA

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