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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO:
A) ASSUNTOS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA MUNICIPAL;
B) POLÍTICA E ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA E DE SERVIÇOS;
C) POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO;
D) SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL;
E) DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL;
F) MATÉRIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTARIAS PÚBLICAS;
G) FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;
H) SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;
I) TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO, NA HIPÓTESE DE NÃO TER SIDO APRESENTADA NO PRAZO;
J) FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA;
K) CONTAS ANUAIS DA MESA E DO PREFEITO;
L) VETO EM MATÉRIA ORÇAMENTARIA;
M) LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
III - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL:
A) PLANO DIRETOR;
B) URBANISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO;
C) USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO;
D) HABITAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO;
E) TRANSPORTES COLETIVOS;
F) INTEGRAÇÃO E PLANO REGIONAL;
G) REGIÃO METROPOLITANA;
H) DEFESA CIVIL;
I) SISTEMA MUNICIPAL DE ESTRUTURA DE RODAGEM E TRANSPORTE EM GERAL;
J) TRÁFEGO E TRÂNSITO;
K) PRODUÇÃO PASTORIL AGRÍCOLA, MINERAL E INDUSTRIAL;
L) SERVIÇOS PÚBLICOS;
M) OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES;
N) COMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA;
O) RECURSOS HÍDRICOS.
IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE:
A) PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE CULTURAS POPULARES;
B) TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO;
C) DESENVOLVIMENTO CULTURAL;
D) ASSUNTOS ATINENTES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO;
E) DESPORTO E LAZER;
F) CRIANÇA E ADOLESCENTES;
G) ASSISTÊNCIA SOCIAL;
H) SAÚDE;
I) QUALIDADE DOS ALIMENTOS E DEFESA DO CONSUMIDOR;
J) MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, FLORA, FAUNA E SOLO.
Período | Cargo | Membro |
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04/01/2021 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | MAYARA SANTANA DE FREITAS |
04/01/2021 - 31/12/2022 | RELATOR | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO |
04/01/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA |
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