ENVIAR MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NO INTUITO DE SOLICITAR A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FERNANDES

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REGULA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTE
LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO PARTIDO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, VENHO POR MEIO
DESTE REQUERER A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARATUBENSE AO SENHOR
FRANCISCO DIASSIS DE SOUZA.

JUSTIFICATIVA:
FRANCISCO ALVES DE LIMA, MAIS CONHECIDO COMO "BIQUIM", NASCEU NA CIDADE DE ARATUBA NO DIA 15 DE JUNHO DE 1959. PROVENIENTE DE UMA FAMÍLIA HUMILDE, DESDE JOVEM DEDICOU-SE AO TRABALHO BRAÇAL, EXERCENDO A PROFISSÃO DE GARI HÁ MAIS DE 30 ANOS NA CIDADE DE ARATUBA. COM SUA DEDICAÇÃO E ESMERO, TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DE UMA CIDADE LIMPA E BEM ORGANIZADA, ATUANDO INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEMPRE COM UM SORRISO ESTAMPADO NO ROSTO. "BIQUIM", COMO É CARINHOSAMENTE CHAMADO, TEM COMO MAIOR PRAZER FAZER BOAS AMIZADES E APRECIAR UMA XÍCARA DE CAFÉ, HÁBITO QUE MANTÉM TODOS OS DIAS AO PERCORRER A VIZINHANÇA ONDE RESIDE E TRABALHA.

VEREADOR VICTERO BRUNO REALIZA REQUERIMENTO DE TITULO DE CIDADÃO ARATUBENSE PARA LEANDRO SOUZA

VEREADOR VICTERO BRUNO FAZ SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA LOCALIDADE DE FERNANDES.

VEREADOR VICTERO BRUNO FAZ REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

PARECR SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2022 DO ECUTIVO

PARECER SOBRE DE LEI 001 DE 2022

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 002 2022

CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA A JORNADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.

PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE PINDOBA.

REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO/REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARREIRO, E A OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PAULO.

REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DAS COXIAS DA LADEIRA DA PINDOBA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO 2021.

AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR DO PROS PARTIDO REPUBLICANO DA SOCIAL,
COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, URGENTÍSSIMA NA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL APROPRIADO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA CIDADE
ARATUBA, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUAL DESTINO SERÁ DADO AO MESMOS.

ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VÊM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA SOLICITANDO QUE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEDIDAS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ARATUBA, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVIRUS.

MENSAGEM 003/2020 DO GABINETE DA PREFEITA

MENSAGEM 002/2020 DO GBINETE DA PREFEITA

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI 003/2020 QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAFISTÉRIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR GUINHA