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Lista de matérias

Foram encontradas 140 registros
  • SOLICITA RETIRAR EM REGIME DE URGENCIA O MATADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA JOSÉ AQUI PEREIRA PRA OUTRO LUGAR

Autor: Aurino Pinheiro Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OPERADORA OI, VIVO E CLARO NO MUNICIPIO DE ARATUBA

Autor: Antônio Wagner Ferreira Santos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Autor: Gledio Marcio Maciel de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ

Autor: Francisco de Assis de Souza Lima e Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE

Autor: Gledio Marcio Maciel de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ABERTURA DE VALAS E REPAROS NO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CALEMBRE A MUNDO NOVO

Autor: Gledio Marcio Maciel de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICIPIO COM O NOME E DAS RUAS E RTESPECTIVAMENTE O CEP.

Autor: Luiz Aloísio dos Santos Morais

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO A CALEMBRE

Autor: Magno Willamy Estevam do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel


  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhado Ao Executivo

  • CRIA CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA E EXTINGUE CARGOS QUE INDICA

Autor: Executivo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

Autor: Legislativo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE ARATUBA

Autor: Valtembergue Viana de Freitas

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERSAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Autor: Executivo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A CAMARA A FIRMAR CONVENIO COM A UVC.

Autor: Legislativo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI 074/94.

Autor: Executivo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Legislativo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE A TITULO REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ABERTURA DE VALAS E ROÇAGEM NOS TRECHOS DAS LOCALIDADES DE COVICO A MATAS, CANTINHO A PINDOBA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EMPOSSADAS NO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Antônio Maycon Pinheiro Varelo

Fase: Aprovado

Situação: Não Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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