PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 002 2022
PARECR SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2022 DO ECUTIVO
PARECER SOBRE DE LEI 001 DE 2022
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA A JORNADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.
PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE PINDOBA.
REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO/REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARREIRO, E A OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PAULO.
REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DAS COXIAS DA LADEIRA DA PINDOBA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO 2021.
AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR DO PROS PARTIDO REPUBLICANO DA SOCIAL, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, URGENTÍSSIMA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL APROPRIADO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA CIDADE ARATUBA, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUAL DESTINO SERÁ DADO AO MESMOS.
ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VÊM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA SOLICITANDO QUE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEDIDAS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ARATUBA, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVIRUS.
MENSAGEM 003/2020 DO GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM 002/2020 DO GBINETE DA PREFEITA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI 003/2020 QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAFISTÉRIO.
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR GUINHA
PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2019 DE REPOSIÇÃO DE SALARIAL DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E PARA MOTORISTAS.
MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS.
AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.
MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, SOLICITANDO A REPAROS NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FOTOGRAFIA DO CORDELISTA DARCIO DIMAS FILHO DO DISTRITO DE PAI JOÃO NA FAIXADA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS AUTORIDADES DA LITERATURA CEARENSE JÁ FATIADOS NA REFERIDA FAIXADA.
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