CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA A JORNADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE PINDOBA.
REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO/REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARREIRO, E A OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PAULO.
REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DAS COXIAS DA LADEIRA DA PINDOBA.
AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR DO PROS PARTIDO REPUBLICANO DA SOCIAL,
COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, URGENTÍSSIMA NA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL APROPRIADO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA CIDADE
ARATUBA, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUAL DESTINO SERÁ DADO AO MESMOS.
ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VÊM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA SOLICITANDO QUE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEDIDAS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ARATUBA, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVIRUS.
AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.
MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, SOLICITANDO A REPAROS NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DE ARATUBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FOTOGRAFIA DO CORDELISTA DARCIO DIMAS FILHO
DO DISTRITO DE PAI JOÃO NA FAIXADA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS AUTORIDADES
DA LITERATURA CEARENSE JÁ FATIADOS NA REFERIDA FAIXADA.
AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ
IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.
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