MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DE ARATUBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FOTOGRAFIA DO CORDELISTA DARCIO DIMAS FILHO
DO DISTRITO DE PAI JOÃO NA FAIXADA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS AUTORIDADES
DA LITERATURA CEARENSE JÁ FATIADOS NA REFERIDA FAIXADA.

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº. 002/2020

O VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER TÍTULO DE CIDADANIA
ARATUBENSE PARA A ENFERMEIRA CÁSSIA MARIA HOLANDA PINHEIRO.

SENHOR MOBILIZADOR,
POR ORDEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS,
COMUNICO À V.EXA., QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITA DA PELO NUCA DE ARATUBA, FICOU
CONVOCADA PARA O DIA 28 DO MÊS EM VIGÊNCIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

PROJETO DE LEI DE N002 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE SALÁRIO MÍNIMO.

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO
NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO A DESATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICO,
PRÓXIMO AO CAF

MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DE ARATUBA E O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ELENILSON GOMES, SOLICITANDO QUE OS MESMOS
ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERIS CUJA
FINALIDADE SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA DEZENAS DE FAMÍLIAS, OBJETIVANDO AMENIZAR AS
DIFICULDADES QUE OS MORADORES DESTA LOCALIDADE ENFRENTAM POR FALTA DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL.

AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ
IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.

O VEREADOR,LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JÁ SAUDOSA MARIA ODERIDES PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.

REQUER O VEREADOR,ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS DO (PDT),QUE SEJA ENCAMINHA OFÍCIO A SENHORA PREFEITA,MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA,SOLITANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO MANGUEIRÃO.

REQUER O VEREADOR,ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS DO PARTIDO(PDT),QUE SEJA ENCAMINHANDO A SENHORA PREFEITA MARIA AUXÍLIADORA LIMA BATISTA,OFÍCIO SOLITANDO O CONCERTO E REPAROS DOS ASSENTOS DA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PL), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS OFÍCIO DESTINADO A SENHORA PREFEITA,SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR, LUIZ ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS,SOBRE VOTO DE REGOZIJO AO ATLETA ,LUIZ PAULO ASSIS,PELA PARTICIPAÇÃO NO CAPEONATO DE LUTAS INTERNACIONAL ONDE REPRESENTOU O BRASIL.

AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE SEJA
PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TRECHO DE ACESSO AO
CAMPO DO MANGUEIRÃO.

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO
NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR.
PEDRO BARBOZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE E
REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, COM A POPULAÇÃO, DAS LOCALIDADES DE CANTINHO,
MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO E SERRA VERDE, EM SEGUIDA SEJA REALIZADA TAMBÉM
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS
DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS.

LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR DO PARTIDO DA
REPÚBLICA (PR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER VOTOS DE PESAR, EM
VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JÁ SAUDOSO MURILO ALVES EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER O VEADOR DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
BRASILEIRO (PRTB),COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AOS
MESMOS AÇÕES CONCRETAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA SISTEMÁTICA, EM ALGUMAS
RUAS DA CIDADE, COM ÊNFASE NA RUA DO INÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL, PRÓXIMO AO CENTRO DE
FISIOTERAPIA.

REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM
ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO
OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
REPAROS DO CALÇAMENTO DO ALTO DO PROFESSOR JOÃO SANTANA ATÉ A ESCOLA NUCLEADA DE BARREIROS.

REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM
ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS
DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, CADEIRANTES OU A QUALQUER PORTADOR DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ELENILSON GOMES, COM A FINALIDADE DOS MESMOS ADOTAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO, QUE GERALMENTE FICA DANIFICADO DEVIDO À QUADRA INVERNOSA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ADAPTAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
(PDT), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE
OBAS E URBANISMO ELENILSON GOMES

REQUER O VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS
OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA
DE ARATUBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

REQUER JUNTO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE VALAS E ROÇAGEM NAS ESTRADAS DA REGIÃO PAI JOÃO E POSTERIORMENTE A TERRAPLANAGEM DAS MESMAS.

CONVOCAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

REQUEIMENTO DE AMBULANCIA

RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARATUBA.

ENVIAR OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA JÚLIO COACYR PEREIRA, NO TRECHO DA CE-257, NAS PROXIMIDADES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E IGREJA DE CRISTO.

ENVIAR MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NO INTUITO DE SOLICITAR A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FERNANDES