Ementa

REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, CADEIRANTES OU A QUALQUER PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

Justificativa

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EDIFÍCIO JOSÉ DE FREITAS FILHO - RUA CORONEL AUGUSTO CORDEIRO, 539 – CENTRO – ARATUBA – CEARÁ – CEP 62.762-000

FONE/FAX: (85) 3329 1227 – CNPJ Nº. 06.580377/0001-43 E-MAIL: CAMARA.ARATUBA@GMAIL.COM

CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA

COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE A SERVIÇO DA COMUNIDADE

2019-2020

2019

EXMO. SR.

VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS

MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA

SENHOR PRESIDENTE,

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM

ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS

DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, CADEIRANTES OU A QUALQUER PORTADOR DE

NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

A ACESSIBILIDADE GARANTE A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, ASSEGURANDO ASSIM O DIREITO DE IR E VIR, E AINDA DE USUFRUIR DOS MESMOS

AMBIENTES QUE UMA PESSOA SEM NECESSIDADE ESPECIAL.

DESTAQUE-SE AINDA QUE O ATENDIMENTO A ESTE REQUERIMENTO EVITARÁ TRANSTORNOS PARA OS CIDADÃOS

QUE QUEIRAM PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

PELO EXPOSTO, CONCLAMO AOS DEMAIS VEREADORES APROVAREM ESTE REQUERIMENTO.

N. TERMOS

P. DEFERIMENTO

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - (CE.), AOS 13 (TREZE) DIAS DE AGOSTO DE

2019.

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO

VEREADOR - REQUERENTE

AURINO PINHEIRO PEREIRA

1º SECRETÁRIO

REQUERIMENTO Nº 003/2019

AUTORIA: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO