ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PEDRO BARBOZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, COM A POPULAÇÃO, DAS LOCALIDADES DE CANTINHO, MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO E SERRA VERDE, EM SEGUIDA SEJA REALIZADA TAMBÉM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS.
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EDIFÍCIO JOSÉ DE FREITAS FILHO - RUA CORONEL AUGUSTO CORDEIRO, 539 – CENTRO – ARATUBA – CEARÁ – CEP 62.762-000
FONE/FAX: (85) 3329 1227 – CNPJ Nº. 06.580377/0001-43 E-MAIL: CAMARA.ARATUBA@GMAIL.COM
CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE A SERVIÇO DA COMUNIDADE
2019-2020
2019
EXMO. SR.
VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
SENHOR PRESIDENTE,
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO
NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR.
PEDRO BARBOZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE E
REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, COM A POPULAÇÃO, DAS LOCALIDADES DE CANTINHO,
MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO E SERRA VERDE, EM SEGUIDA SEJA REALIZADA TAMBÉM
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS
DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTO, CALENDÁRIO CONTENDO LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS
REFERIDAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.
DESTAQUE-SE AINDA QUE O ATENDIMENTO A ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ASSEGURARMOS A
PARTICIPAÇÃO POPULAR, COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
PELO EXPOSTO, CONCLAMO AOS DEMAIS VEREADORES APROVAREM ESTE REQUERIMENTO.
N. TERMOS
P. DEFERIMENTO
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - (CE.), AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE AGOSTO
DE 2019.
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO
VEREADOR - REQUERENTE
AURINO PINHEIRO PEREIRA
1º SECRETÁRIO
REQUERIMENTO Nº 004/2019
AUTORIA: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2019 09:00:00 | 953ª (Noningentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais | GRANDE EXPEDIENTE | APROVADO | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Lima Batista |
Prefeita |
Aratuba |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
27/08/2019 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2019 |
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,Vereador do Partido Liberal (PL), com assento neste Legislativo Municipal, vem requerer de V. Exa., após ouvir o Plenário, encaminhado ofício ao Sr. Pedro Barboza, Secretário de Saúde deste município, solicitando EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE e REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, com a POPULAÇÃO, das localidades de CANTINHO, MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO e SERRA VERDE, em seguida seja realizada também AUDIÊNCIA PÚBLICA, nesta CASA DE LEIS para apresentação dos resultados e encaminhamentos das referidas audiências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
27/08/2019 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2019 |
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,Vereador do Partido Liberal (PL), com assento neste Legislativo Municipal, vem requerer de V. Exa., após ouvir o Plenário, encaminhado ofício ao Sr. Pedro Barboza, Secretário de Saúde deste município, solicitando EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE e REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, com a POPULAÇÃO, das localidades de CANTINHO, MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO e SERRA VERDE, em seguida seja realizada também AUDIÊNCIA PÚBLICA, nesta CASA DE LEIS para apresentação dos resultados e encaminhamentos das referidas audiências. |
Matérias |
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO
NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR.
PEDRO BARBOZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE E
REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, COM A POPULAÇÃO, DAS LOCALIDADES DE CANTINHO,
MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO E SERRA VERDE, EM SEGUIDA SEJA REALIZADA TAMBÉM
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS
DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS.
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