RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARATUBA.

ENVIAR OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA JÚLIO COACYR PEREIRA, NO TRECHO DA CE-257, NAS PROXIMIDADES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS A ... Veja mais

ENVIAR MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NO INTUITO DE SOLICITAR A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FERNANDES

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REGULA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EM ... Veja mais

VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTE
LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO PARTIDO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, VENHO POR MEIO
DESTE REQUERER A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARATUBENSE AO SENHOR
FRANCISCO DIASSIS DE SOUZA.

JUSTIFICATIVA: FRANCISCO ALVES DE LIMA, MAIS CONHECIDO COMO "BIQUIM", NASCEU NA CIDADE DE ARATUBA NO DIA 15 DE JUNHO DE 1959. PROVENIENTE DE UMA FAMÍLIA HUMILDE, DESDE JOVEM DEDICOU-SE AO TRABALHO BRAÇAL, EXERCENDO A PROFISSÃO DE GARI HÁ MAIS DE 30 ANOS NA CIDADE DE ARATUBA. COM SUA DEDICAÇÃO E ESME ... Veja mais

VEREADOR VICTERO BRUNO REALIZA REQUERIMENTO DE TITULO DE CIDADÃO ARATUBENSE PARA LEANDRO SOUZA

VEREADOR VICTERO BRUNO FAZ SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA LOCALIDADE DE FERNANDES.

VEREADOR VICTERO BRUNO FAZ REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 002 2022

PARECR SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2022 DO ECUTIVO

CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA A JORNADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

PARECER SOBRE DE LEI 001 DE 2022

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.

PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE PINDOBA.

REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO/REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARREIRO, E A OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ... Veja mais

REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DAS COXIAS DA LADEIRA DA PINDOBA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO 2021.

AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR DO PROS PARTIDO REPUBLICANO DA SOCIAL, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS U ... Veja mais

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS NA REDE MUNICIPAL ... Veja mais

ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VÊM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA SOLICITANDO QUE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEDIDAS ... Veja mais

MENSAGEM 002/2020 DO GBINETE DA PREFEITA