ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICIPIO COM O NOME E DAS RUAS E RTESPECTIVAMENTE O CEP.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO A CALEMBRE

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA E EXTINGUE CARGOS QUE INDICA

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE ARATUBA

AUTORIZA A CAMARA A FIRMAR CONVENIO COM A UVC.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERSAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI 074/94.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ABERTURA DE VALAS E ROÇAGEM NOS TRECHOS DAS LOCALIDADES DE COVICO A MATAS, CANTINHO A PINDOBA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EMPOSSADAS NO PERÍODO CHUVOSO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE A TITULO REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.