SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS CORRIDOS PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ATOS PÚBLICOS QUE FOREM REALIZADOS NESTA CASA, SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO VIA INTERNET E RÁDIO LOCAL.

INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, FORMA DE PAGAMENTO DOS GASTOS COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO, OU CONTRATAÇÃO DIRETA, QUAL EMPRESA EXECUTOU E A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CONTENDO O GRAU DE RELAÇÃO ENTRE ESTES SERVIDORES E A GESTÃO OU COM NO CASO DE TER SIDO UMA EMPRESA, QUAL A RELAÇÃO ENTRE ESTES PRESTADORES DE SERVIÇOS E A REFERIDA EMPRESA.

SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADESIVAR NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, TODA A FROTA DE VEÍCULOS MOTORIZADOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA VINCULADA, E NUMERO DE TELEFONE PARA DENUNCIAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANDO FOR O CASO.