NOMEIA SERVIDOR(A) DE CARGO EM COMISSAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS

FICA AUTORIZADO O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA

NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPOE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTACAO DE SHRVICOS DE PRONTO PAGARENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.

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NOMEA SERVIDORA PARA OCUPAR CARHO EM COMISÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.

Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aratuba e dá outras providências

Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Aratuba e dá outras providências.

Regulamenta as modalidades de licitação – Pregão e Concorrência no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Aratuba e dá outras providências.

Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Aratuba e dá outras providências.

Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Aratuba e adota outras providencias.

NOMEIA PREGOEIR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.