A Câmara municipal está situada no centro de Aratuba.
19/01/2015 #aratuba
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É na sede que, necessariamente, reúnem-se os parlamentares para realização de suas sessões e a prática de todos os seus atos oficiais.
A câmara mnunicipal é o órgão legislativo do município.
Compõe-se de vereadores, eleitos diretamente pelos munícipes para a legislatura de quatro anos e funciona em períodos legislativos anuais e em sessões plenárias sucessivas.
O plenário compõe-se de todos os Vereadores. é o órgão maior da Câmara, sendo soberano em todas as suas decisões, trata-se portanto da própria câmara municipal, expressando na sua totalidade o próprio Poder Legislativo municipal.
O plenário é o local onde vota-se as proposições, projetos, requerimentos, emendas. Também são feitos neste recinto a autorização de empréstimos, convênios, julgamento das contas do executivo municipal, do Prefeito e do vereador, quando houverem irregularidades.
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