Edital nº 001 de 08 de Abril de 2024
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OU DE FORMA REMOTA PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: ? PROJETO DE LEI Nº 014/2024, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? PROJETO DE LEI Nº 015/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? PROJETO DE LEI Nº 016/2024, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCCS/ MAG, REVOGANDO A LEI N° 349/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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