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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Francisco Alves de Lima

Municipal

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N° 8/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Suzenalson da Silva Santos.

Municipal

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N° 7/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadã Aratubense à Senhora Vera Lúcia de …

Municipal

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N° 6/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Pr. Rosiberg Oliveira …

Municipal

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N° 5/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Pr. Jucelino Sampaio …

Municipal

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N° 4/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
– Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Francisco Diassis …

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N° 3/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Leandro Sousa Alves.

Municipal

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N° 2/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Thiago Diniz França.

Municipal

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N° 18/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Reginélio Lima Vieira.

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N° 17/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Ronnelly Levy Correia Fernandes

Municipal

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N° 16/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Igor de Oliveira Nunes

Municipal

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N° 15/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa à Senhora Beatriz de Oliveira Pereira.

Municipal

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N° 14/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Francisco Antônio Martins de Araújo

Municipal

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N° 13/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Carlos Henrique Germano da Silva

Municipal

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N° 12/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
º Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Francisco Gildo Alves Gomes

Municipal

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N° 11/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de …

Municipal

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N° 10/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor José Wilson Pereira Martis,

Municipal

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N° 1/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadã Aratubense à Senhora Ana Paula de …

Municipal

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N° 1/2024
01/07/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1/2023
06/09/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS …

Municipal

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Total de 75 registros

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

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