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Lista de matérias
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 12/09/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2017 QUE DEFINER A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 01/02/2017
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 01/08/2017
INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 26/05/2017
ALTERA A NOMENCLATURA , SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 25/05/2017
ABRE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL 521/2016 DE 31/011/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/05/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 10/05/2017
DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUUTRAS PRÔVIDENCIAS
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 02/05/2017
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIOPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 02/05/2017
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NIVEL MÉDIO E DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 24/04/2017
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 04/04/2017
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 28/03/2017
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA E ABRE CRÉDTIDO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/02/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 31/01/2017
CRIA CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA E EXTINGUE CARGOS QUE INDICA
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 17/01/2017
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERSAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 17/01/2017
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI 074/94.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 17/01/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE A TITULO REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Câmara Municipal de Aratuba

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