Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 30 registros
Limpar

Lista de Leis

Regimento Interno - 1992

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
001 1992 DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 18/09/1992
Visualizar

PORTARIAS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
2002201705 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
Visualizar
2002201706 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
Visualizar
2002201707 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
Visualizar
2002201708 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
Visualizar
2002201709 2017 CONCESSÃO DE DIARIAS 20/02/2017
Visualizar
0602201701 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 06/02/2017
Visualizar
0602201702 2017 CONCESSAO DE DIÁRIAS 06/02/2017
Visualizar
0602201703 2017 CONCESSAO DE DIÁRIAS 06/02/2017
Visualizar
0602201704 2017 CONCESSAO DE DIÁRIAS 06/02/2017
Visualizar
3101201701 2017 Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aratuba, e dá outras providências. 31/01/2017
Visualizar

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
537 2017 Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências 03/05/2017
Visualizar
536 2017 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM) e do cargo de Motorista (ANB) do Quadro de Pesoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 03/05/2017
Visualizar
525 2017 Autoriza repasse financeiro a Entidade que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências. 05/04/2017
Visualizar
534 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2017
Visualizar
533 2017 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Aratuba, e dá outras providências. 04/04/2017
Visualizar
532 2017 Autoriza repasse financeiro as entidades que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências. 30/03/2017
Visualizar
531 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2017
Visualizar
529 2017 Autoriza a Câmaraa Municipal de Aratuba a formularr convênio de cooperação técnica com a Uniáo de Câmaras e Vereadores do Ceará (UVC) e dá outras providências. 14/02/2017
Visualizar
530 2017 Institui a Escola do Legislativo de Aratuba e dá outras providências. 14/02/2017
Visualizar
528 2017 Cria cargos para o Quadro de Pesoal do Município de Aratuba, extingue os cargos que indica e dá outras providências 09/02/2017
Visualizar
526 2017 Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba e dá outras providências. 20/01/2017
Visualizar
527 2017 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba. 20/01/2017
Visualizar
527 2017 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba 20/01/2017
Visualizar
526 2017 Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba 20/01/2017
Visualizar
525 2017 Autoriza o Município de Aratuba a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para o auxílio à manutenção da Polícia Civil 18/01/2017
Visualizar
523 2017 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico 18/01/2017
Visualizar
524 2017 eestrutura o Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 074/94 18/01/2017
Visualizar

Leis - 2015

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
001 2015 28/01/2016
Visualizar

Leis - 2002

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
001 2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 30/11/2002
Visualizar

Câmara Municipal de Aratuba

Localização

Rua Coronel Augusto Cordeiro, 539
Centro - 62..76-2-0
Aratuba - CE
camara.aratuba@gmail.com

Redes Sociais