Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 12/09/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2017 QUE DEFINER A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 01/02/2017
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 01/08/2017
INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 29/08/2017
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM MULUNGU, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REIVINDICANDO DAQUELAS AUTORIDADES QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE ARATUBA.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 26/05/2017
ALTERA A NOMENCLATURA , SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2017
Data: 15/08/2017
REQUER QUE SEJA APROVADO VOTOS DE RECOZIJO PARA A DONA ALBERTINA LIMA FARIAS, QUE NESTA DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2017, COMPLETA 104 ANOS BEM VIVIDOS.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 25/05/2017
ABRE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL 521/2016 DE 31/011/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 15/08/2017
SOLICITA A QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTAR A ESCOLA MARIA JÚLIA E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/05/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 15/08/2017
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DA ESCOLA MARIA JÚLIA ATÉ A QUADRA MUNICIPAL COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS PROJETADA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 29/08/2017
SOLICITA QUE SEJA DEFININDO UM DIA PARA QUE O CONTADOR DA CMA FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER DÚVIDAS DE ORDEM CONTÁBIL SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS VINDAS DO EXECUTIVO OU OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS A CONTABILIDADE PÚBLICA.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 10/05/2017
DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUUTRAS PRÔVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADESIVAR NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, TODA A FROTA DE VEÍCULOS MOTORIZADOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA VINCULADA, E NUMERO DE TELEFONE PARA DENUNCIAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANDO FOR O CASO.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 15/05/2017
SOLICITA QUE OFICIADO A SENHORA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS, NO SENTIDO DE AMBOS RESPONDEREM POR COMPLETO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS 008/2017 E 001/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 02/05/2017
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIOPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS CORRIDOS PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ATOS PÚBLICOS QUE FOREM REALIZADOS NESTA CASA, SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO VIA INTERNET E RÁDIO LOCAL.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 02/05/2017
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NIVEL MÉDIO E DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 15/08/2017
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ESCOLA MARIA JÚLIA E DEMAIS ENTIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, DESIGNANDO UM SERVIDOR PARA CONTROLAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 29/08/2017
SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, JOÃO EVANGELISTA, QUE VIABILIZE A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA E O MEIO FIO DA PISTA NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 24/04/2017
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 13/06/2017
SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAR AS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA DESTA URBE PARA QUE FIQUE ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, A COMEÇAR PELA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E O CENTRO DE FISIOTERAPIA (ANTIGO POSTO DE SAÚDE).
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 20/06/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUA ARLINDO MEDINA, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 20/06/2017
SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, FORMA DE PAGAMENTO DOS GASTOS COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO, OU CONTRATAÇÃO DIRETA, QUAL EMPRESA EXECUTOU E A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CONTENDO O GRAU DE RELAÇÃO ENTRE ESTES SERVIDORES E A GESTÃO OU COM NO CASO DE TER SIDO UMA EMPRESA, QUAL A RELAÇÃO ENTRE ESTES PRESTADORES DE SERVIÇOS E A REFERIDA EMPRESA.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 29/08/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DO CALEMBRE, COMEÇANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ OSMILDO.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 29/08/2017
SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PINDOBA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 21/03/2017
Solicita instalação de camera de segurança nos principais pontos da cidade eaquisição de rádios comunicadores de longo alcance para os vigias.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 04/04/2017
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO MUSSU 2.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 13/06/2017
SOLICITA AO SENHOR ADRIANO DE LOPES VASCONCELOS E A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA REPUBLICADO NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS, O RESULTADO FINAL DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 004/2017, CLASSIFICANDO OS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NOMINALMENTE E NÃO APENAS PELO CPF
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 20/06/2017
SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA QUE VIABILIZE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO NOTURNO NA NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 25/03/2017
Solicita saneamento básico na localidade de Coquinho.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 28/03/2017
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 28/03/2017
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA E ABRE CRÉDTIDO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVA A PISCINA DA FONTE DO ESCONDIDO, COM A FINALIDADE DE OFERECER LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE ARATUBA.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, SOLICITANDO QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR E REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO QUE DESABOU EM MEADOS DE 2015.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA E AO SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA BARRAGEM NO SÍTIO GAMILEIRA COM FINS DE INCENTIVO INCENTIVA DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA E DO AGROTURISMO, MAIS PRECISAMENTE NO RIO QUE PASSA NO SITIO DO SENHOR BARBOSA E GUSTAVO. BARRAGEM PARA AGRICULTURA.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2017
Data: 07/03/2017
DISPOE SOBRE O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/02/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 04/04/2017
SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUTO HABITACIONAL E TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ESGOTO A CÉU ABERTO
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO A CONVOCAÇÃO DA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O POSICIONAMENTO OFICIAL A RESPEITO DO REQUERIMENTO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA NOVA DA PINDOBA.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO POÇO DO SÃO JOÃO ATÉ A LOCALIDADE DO SEGREDO DE CIMA.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 07/02/2017
SOLICITA REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICIPIO COM O NOME E DAS RUAS E RTESPECTIVAMENTE O CEP.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 28/03/2017
Solicita calçamento na Rua Osana Campos Colares
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 28/03/2017
Solicita a instalação de lombadas na Rodovia Júlio Coacy Pereira
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 04/04/2017
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA RETIRAR VEÍCULOS DO PÁTIO DA SHP, PARA EVITAR EVITAR INFECTO CONTAGIOSAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPI.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 31/01/2017
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 31/01/2017
CRIA CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA E EXTINGUE CARGOS QUE INDICA
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 15/08/2017
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARAS INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA 5CV, NO POÇO DO BANANAL COM A FINALIDADE DE JOGAR ÁGUA ATÉ A CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
SOLICITA RETIRADA DE FIAÇÃO PROXIMO A ESCOLA DE BARREIROS E INSTALAÇÃO DE POSTE
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
SOLICITA RETIRAR EM REGIME DE URGENCIA O MATADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA JOSÉ AQUI PEREIRA PRA OUTRO LUGAR
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OPERADORA OI, VIVO E CLARO NO MUNICIPIO DE ARATUBA
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 28/03/2017
Solicita construção de calçamento e passagem molhada no alto da localidade de Bananal.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 04/04/2017
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE CAMARÃO E SALGADO.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 17/01/2017
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERSAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 17/01/2017
AUTORIZA A CAMARA A FIRMAR CONVENIO COM A UVC.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 20/06/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JULIA.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 15/08/2017
SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PAI, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO PEDRO MARCELINO ATÉ A ESCOLA LUIZ GERVÁSIO COLARES. NA OPORTUNIDADE REQUEIRO AINDA QUE TAMBÉM SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MESMO TRECHO.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 07/03/2017
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 07/03/2017
SOLICITA AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 28/03/2017
Solicita a construção de passagem molhada na localidade de Serragem.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 04/04/2017
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CAMARÃO E NA ENTRADA DO DISTRITRO DE PAI JOÃO.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 17/01/2017
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI 074/94.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 30/05/2017
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS, REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS TARTARUGAS) NA CE 257, NO DISTRITO DE PAI JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE COSTURA E NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA LOCALIDADE DE CAMARÃO, COM A FINALIDADE EVITARMOS O QUANTITATIVO DE ACIDENTES ENVOLVENDO CONDUTORES DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE TRAFEGAM NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO DISTRITO DE PAI JOÃO.
Requerimento - para o Executivo: 002-01/2017
Data: 13/06/2017
SOLICITA AO DEPUTADO RONALDO MARTINS DO PRB/CE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ARATUBA.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 13/01/2017
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 17/01/2017
Abertura de valas e roçagem nos trechos das Localidades de Covico a Matas, Cantinho a Pindoba para o escoamento das águas empossadas no período chuvoso.
Moção de pesar: 001/2017
Data: 07/07/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA DE SOUZA CAVALCANTE RAQUEL, OCORRIDO EM 23/02/2017.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 07/03/2017
ABERTURA DE VALAS E REPAROS NO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CALEMBRE A MUNDO NOVO
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 04/04/2017
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PRAÇA DIGITAL GRATUÍTA NO CENTRO DE ARATUBA.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 31/01/2017
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE ARATUBA
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 07/02/2017
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO A CALEMBRE
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 17/01/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE A TITULO REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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