Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
029 	2025-03-10 	DESIGNAR COMISSÃO TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
0 	2025-03-10 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE O ARTIGO 28, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA I3 SOLUCOES, COM A RAZÃO SOCIAL ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ 03.307.395/0001-68 , VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01.2025-PE (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250114/0001-48), PARA APRESENTAR NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 09:30H, A PROVA DE CONCEITO CONCERNENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO. 	3 		
1 	2025-02-21 	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - OBJETO: PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DASCÂMARAS MUNICIPAIS. 	5 		
028 	2025-02-14 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
027 	2025-02-04 	DESIGNAR O LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
026 	2025-02-04 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
025 	2025-02-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
024 	2025-02-03 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
023 	2025-01-13 	DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
022 	2025-01-13 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
021 	2025-01-13 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 	1 		
020 	2025-01-13 	TORNAR SEM VALIDADE AS PORTARIAS 001/2025, 004/2025 E 010/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
019 	2025-01-03 	NOMEAR FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
018 	2025-01-03 	NOMEAR PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
017 	2025-01-03 	NOMEAR A EQUIPE DE PLANEJAMNTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAROS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
016 	2025-01-03 	NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
015 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
014 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
013 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
012 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
011 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
009 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
008 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
007 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
006 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
005 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
004 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
003 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
002 	2025-01-03 	DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 	1 		
001 	2025-01-03 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
028 	2024-08-21 	NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
027 	2024-08-21 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
026 	2024-07-01 	NOMEIA SERVIDOR(A) DE CARGO EM COMISSAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DA OUTRAS PROVIDFINCIAS 	1 		
025 	2024-07-01 	FICA AUTORIZADO O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 	1 		
024 	2024-07-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
023 	2024-07-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
022 	2024-07-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
021 	2024-06-28 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
020 	2024-06-28 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
019 	2024-06-28 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
018 	2024-06-28 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
017 	2024-06-28 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
016 	2024-06-05 	DISPOE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTACAO DE SHRVICOS DE PRONTO PAGARENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 	1 		
014 	2024-05-02 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
013 	2024-05-02 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
012 	2024-05-02 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
011 	2024-04-08 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
001 	2024-04-08 	CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OU DE FORMA REMOTA PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: ? PROJETO DE LEI Nº 014/2024, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? PROJETO DE LEI Nº 015/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? PROJETO DE LEI Nº 016/2024, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCCS/ MAG, REVOGANDO A LEI N° 349/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	3 		
010 	2024-04-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
009 	2024-04-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
008 	2024-04-01 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
007 	2024-04-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
006 	2024-03-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
005 	2024-02-02 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
004 	2024-01-26 	EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
001 	2024-01-03 	NOMEA SERVIDORA PARA OCUPAR CARHO EM COMISÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 	1 		
031 	2023-12-27 	REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NOS ART. 82 A 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
030 	2023-12-27 	REGULAMENTA AS PESQUISAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
029 	2023-12-27 	REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO – PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
028 	2023-12-27 	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
027 	2023-12-27 	REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
026 	2023-11-13 	NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
02 	2023-11-10 	PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS 	6 		
025 	2023-11-07 	NOMEIA PREGOEIR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 	1 		
024 	2023-11-07 	EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 	1 		
023 	2023-11-07 	NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 	1 		
022 	2023-11-07 	NOMER A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
021 	2023-11-07 	EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNCIPAL DE ARATUBA 	1 		
020 	2023-11-07 	EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 	1 		
02 	2023-10-25 	PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS 	6 		
019 	2023-10-17 	EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 	1 		
019 	2023-10-17 	EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 	1 		
Agosto 	2023-08-24 	NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A CIRCULAÇÃO DE UM EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 	3 		
002 	2023-07-10 	A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: ? PROJETO DE LEI Nº 027/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	3 		
003 	2023-06-22 	“PROMULGA PROPOSIÇÃO EXECUTIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DO SILÊNCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 155 E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA”. 	7 		
017 	2023-04-03 	NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 	1 		
016 	2023-04-03 	NOMEIA SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
015 	2023-03-30 	EXONERA O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
001 	2023-03-27 	A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 	3 		
013 	2023-03-20 	NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS BENS INSERVIVEIS DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
010 	2023-03-06 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
009 	2023-03-06 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
008 	2023-03-06 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
002 	2023-02-14 	PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DO SILÊNCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 155 E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 	7 		
001 	2023-01-17 	PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 155 E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 	7 		
02 	2023-01-03 	PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS 	6 		
004 	2022-12-23 	A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 31, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 	3 		
002 	2022-11-23 	MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA 	7 		
007 	2022-08-26 	NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
006 	2022-08-26 	PORTARIA REVOGADA PARA. 007/2022 QUE NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
003 	2022-08-17 	NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, PARA O BIÊNIO 2023/2024 	3 		
002 	2022-08-09 	A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA CUJO OBJETIVO É A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS 	3 		
001 	2022-06-22 	MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 	7 		
005 	2022-05-02 	NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
014 	2022-03-30 	EXONERA O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 	1 		
001 	2022-03-11 	A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM ANUÊNCIA DOS VEREADORES, EM VIRTUDE DE RELEVANTE MATÉRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR APROVAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVAM A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA QUE OCORRERIA AS 18 (DEZOITO) HORAS, DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS 10 (DEZ) HORAS. DO MESMO DIA 	3 		
001 	2022-02-15 	PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 	7 		
004 	2022-01-06 	NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
003 	2022-01-03 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
002 	2022-01-03 	EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
001 	2022-01-03 	EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
003 	2021-12-31 	CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, POR MEIO VIRTUAL PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 	3 		
001 	2021-12-09 	A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 31, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 	3 		
003 	2021-11-03 	PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 	7 		
002 	2021-11-03 	PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 	7 		
0212021 	2021-09-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
0202021 	2021-07-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
0192021 	2021-07-01 	EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 	1 		
0162021 	2021-03-01 	NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
0102021 	2021-03-01 	NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
0092021 	2021-03-01 	REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 	1 		
0152021 	2021-02-01 	NOMEIA O SENHOR JEAN MARTINS DOS SANTOS PARA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 	1 		
0142021 	2021-02-01 	NOMEIA O SENHOR ANTONIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 	1 		
0132021 	2021-02-01 	NOMEIA A SENHORA CLEALDA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 	1 		
0122021 	2021-02-01 	NOMEIA PARA A SENHORA FRANCISCA ELDA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 	1 		
0112021 	2021-02-01 	NOMEIA A SENHORA KEROLAYNE MARIA DOS SANTOS DOMINGOS PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 	1 		
005 	2021-01-05 	NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
14082001 	2020-08-14 	EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 15/08/2020, EM VIRTUDE DO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS QUE SE AVIZINHAM PARA O CARGO DE VEREADOR 	1 		
0103202021 	2020-03-20 	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
0103202021 	2020-03-20 	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
05 	2020-01-21 	SENHOR MOBILIZADOR, POR ORDEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, COMUNICO À V.EXA., QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITA DA PELO NUCA DE ARATUBA, FICOU CONVOCADA PARA O DIA 28 DO MÊS EM VIGÊNCIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. 	2 		
002 	2019-09-13 	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 	8 		
0103201901 	2019-03-01 	NOMEA O SENHOR, MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ASSISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 577/2019. 	1 		
0102201912 	2019-02-01 	NOMEA O SENHOR, DENIS JUCÁ MAGALHAES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 577/2019. 	1 		
0102201911 	2019-02-01 	NOMEA A SENHORA, HYMMARA SAMILEALVES DE AQUINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 577/2019. 	1 		
3101201909 	2019-01-31 	EXONERA A SRA. HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 573/2017. 	1 		
3101201907 	2019-01-31 	EXONERA A SRA. SOCORRO MICHELE SAUDANHA VIANA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 	1 		
3001201908 	2019-01-31 	EXONERA A SRA. TAMIRES DIAS FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 	1 		
15 	2019-01-02 	 	1 	02/2019	
14 	2019-01-02 	 	1 	01/2019	
09 	2019-01-02 	 	1 	0201201903	
08 	2019-01-02 	 	1 	0201201902	
0201201906 	2019-01-02 	NOMEA A SENHORA, HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 573/20178. 	1 		
0201201905 	2019-01-02 	NOMEA A SENHORA, TAMIRES DIAS FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 526/2017. 	1 		
0201201904 	2019-01-02 	NOMEA A SENHORA, SOCORRO MICHELE SALDANHA VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 526/2017 	1 		
0201201903 	2019-01-02 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO(A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
0201201902 	2019-01-02 	NOMEA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA PROCEDER O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE. 	1 		
0201201901 	2019-01-02 	NOMEAO SENHOR, FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA CONFORME LEI MUNICIPAL 526/2017 	1 		
3112201813 	2018-12-31 	EXONERAR O SR. RAIMUNDO NONATO CORREIA PASSOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 	1 		
3112201812 	2018-12-31 	DEMITIR A SRA. OSMUNDA PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017, POR FIM DE CONTRATO. 	1 		
3112201812 	2018-12-31 	DEMITIR A SRA. HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017, POR FIM DE CONTRATO. 	1 		
3112201810 	2018-12-31 	DEMITIR A SRA. LUCIANA ALVES DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 	1 		
3112201809 	2018-12-31 	EXONERA O SR. DILSON ARAUJO FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 	1 		
21122018 	2018-12-21 	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
006 	2018-08-01 	 	1 		
005 	2018-08-01 	 	1 		
004 	2018-06-29 	 	1 		
003 	2018-06-29 	 	1 		
13 	2018-06-01 	 	1 	136/2018	
12 	2018-06-01 	 	1 	135/2018	
1405201805 	2018-05-14 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0705201804 	2018-05-07 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0705200803 	2018-05-07 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0705200801 	2018-05-07 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2304201806 	2018-05-03 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2304201808 	2018-04-23 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2304201804 	2018-04-23 	CONCEDE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
0904201803 	2018-04-09 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0904201802 	2018-04-09 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0904201801 	2018-04-09 	CONCEDE01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2603201811 	2018-03-28 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2603201810 	2018-03-28 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2603201809 	2018-03-28 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701 	4 		
1203201808 	2018-03-12 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1203201807 	2018-03-12 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1203201806 	2018-03-12 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1203201805 	2018-03-12 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0503201804 	2018-03-05 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0503201803 	2018-03-05 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0503201802 	2018-03-05 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701 	4 		
0503201801 	2018-03-05 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701 	4 		
2602201804 	2018-02-26 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2602201803 	2018-02-26 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2602201802 	2018-02-26 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
2602201801 	2018-02-26 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1902201804 	2018-02-19 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1902201803 	2018-02-19 	CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1902201802 	2018-02-19 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1902201801 	2018-02-19 	CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
002 	2018-02-01 	 	1 		
002 	2018-02-01 	NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
001 	2018-02-01 	NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
001 	2018-02-01 	NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
1501201804 	2018-01-15 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1501201802 	2018-01-15 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
1501201801 	2018-01-15 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
0115201803 	2018-01-15 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 	4 		
dezembro 	2017-12-22 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, ?B? E 31, § 3º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ARATUBA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA 	3 		
001 	2017-12-22 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, “B” E 31, § 3º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 	3 		
009 	2017-08-01 	 	1 		
008 	2017-08-01 	NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA 	1 		
008 	2017-08-01 	 	1 		
007 	2017-07-03 	EXONERA SERVIDOR QUE INDICA 	1 		
007 	2017-07-03 	 	1 		
006 	2017-07-03 	EXONERA SERVIDOR QUE INDICA. 	1 		
006 	2017-07-03 	 	1 		
2002201709 	2017-02-20 	ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO GLEDIO MARCIO MARCIEL DE OLIVEIRA, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 	1 		
2002201709 	2017-02-20 	CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
2002201708 	2017-02-20 	ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WILAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 	1 		
2002201708 	2017-02-20 	CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
2002201707 	2017-02-20 	CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
2002201707 	2017-02-20 	ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 	1 		
2002201706 	2017-02-20 	ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ARINO PINHEIRO PEREIRA, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 	1 		
2002201706 	2017-02-20 	CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
2002201705 	2017-02-20 	CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
2002201705 	2017-02-20 	ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO MAYCOM PINHEIRO VARELO, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 	1 		
0602201704 	2017-02-06 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANE DE FREIRAS, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 	1 		
0602201704 	2017-02-06 	CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
0602201703 	2017-02-06 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 	1 		
0602201702 	2017-02-06 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 	1 		
0602201701 	2017-02-06 	CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	4 		
0602201701 	2017-02-06 	CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR ANTONIO MAYCOM PINHEIRO VARELO, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 	1 		
005 	2017-02-02 	 	1 		
11 	2017-01-02 	 	1 	04/2017	
10 	2017-01-02 	 	1 	03/2017	
07 	2017-01-02 	 	1 	004/2017	
002 	2017-01-02 	 	1 		
001 	2017-01-02 	 	1 		
07 	2016-01-13 	 	1 	012/2016	
08 	2016-01-04 	 	1 	006/2016	
06 	2015-03-11 	 	1 	099/2015	
05 	2015-03-11 	 	1 	013/2015	
06 	2015-01-27 	 	1 	007/2015	
05 	2015-01-27 	 	1 	006/2015	
04 	2015-01-05 	 	1 	009/2015	
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04 	2014-01-02 	 	1 	003/2014	
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21 	2013-03-01 	 	1 	065	
20 	2013-01-08 	 	1 	003	
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10 	2011-01-01 	 	1 	001/2011	
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17 	2010-01-05 	 	1 	0105006/2009	
02 	2010-01-01 	 	1 	01-01-2010	
01 	2009-02-03 	 	1 	03/02/2009	
19 	2009-01-05 	 	1 	044/2009	
18 	2009-01-05 	 	1 	043/2009	
16 	2009-01-05 	 	1 	0105002/2009	
15 	2009-01-05 	 	1 	0105006/09	
14 	2009-01-02 	 	1 	02012009	
13 	2008-01-02 	 	1 	02/01/2008	
01 	2007-01-17 	 	1 	0000000003/2007	
12 	2007-01-02 	 	1 	0102002/2007	
02 	2006-01-14 	 	1 	007/2006	
11 	2006-01-03 	 	1 	0103001	
10 	2005-07-11 	 	1 	0711002	
09 	2005-01-03 	 	1 	0103001/2005	
01 	2005-01-03 	 	1 	PORTARIA	
08 	2004-08-02 	 	1 	0802001/2004	
05 	2004-04-30 	 	1 	005/2004CAM	
04 	2004-02-02 	 	1 	003/2004CAM	
03 	2004-01-02 	 	1 	001/2004CAM	
07 	2003-08-01 	 	1 	0801001/2003	
02 	2003-06-02 	 	1 	CAM03/2003	
01 	2003-01-02 	 	1 	002/003