| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| PARECER: 25/2022 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 002 2022 | 25/01/2022 | COMISSAO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO | |
| PARECER: 25/2022 | PARECR SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2022 DO ECUTIVO | 25/01/2022 | COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | |
| PARECER: 25/2022 | PARECER SOBRE DE LEI 001 DE 2022 | 25/01/2022 | COMISSAO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA A JORNADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 25/01/2022 | JOERLY RODRIGUES VICTOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 1/2022 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2022 | 25/01/2022 | COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2022 | JOERLY RODRIGUES VICTOR | |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 1/2021 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | 07/05/2021 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | |
| PARECER: 16032021/2021 | PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 16/03/2021 | COMISSAO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO | |
| PARECER: 16032021/2021 | PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA A JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 16/03/2021 | COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 22021/2021 | ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 19022021/2021 | PARECER À CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2021 | COMISSAO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE PINDOBA. | 26/01/2021 | FABIO JUNIOR OLIVEIRA MARREIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2021 | REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR A SECRETARIA MUNICIPAL AFIM, PARA A RECONSTRUÇÃO/REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARREIRO, E A OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PAULO. | 26/01/2021 | FABIO JUNIOR OLIVEIRA MARREIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2021 | REQUERER ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO NO INTUITO DE DELEGAR O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DAS COXIAS DA LADEIRA DA PINDOBA. | 26/01/2021 | FABIO JUNIOR OLIVEIRA MARREIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2020 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO 2021. | 14/04/2020 | MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2020 | AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR DO PROS PARTIDO REPUBLICANO DA SOCIAL, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, URGENTÍSSIMA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL APROPRIADO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA CIDADE ARATUBA, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS. | 07/04/2020 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2020 | ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUAL DESTINO SERÁ DADO AO MESMOS. | 07/04/2020 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00/2020 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, VEREADOR DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VÊM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA SOLICITANDO QUE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEDIDAS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ARATUBA, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVIRUS. | 07/04/2020 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2020 | MENSAGEM 003/2020 DO GABINETE DA PREFEITA | 10/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2020 | MENSAGEM 002/2020 DO GBINETE DA PREFEITA | 10/03/2020 | MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | PARECER SOBRE PROJETO DE LEI 003/2020 QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAFISTÉRIO. | 03/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2020 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR GUINHA | 03/03/2020 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2019 DE REPOSIÇÃO DE SALARIAL DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E PARA MOTORISTAS. | 03/03/2020 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 00/2020 | MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS. | 03/03/2020 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 00/2020 | MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS. | 03/03/2020 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2020 | AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO. | 11/02/2020 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2020 | MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, SOLICITANDO A REPAROS NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. | 11/02/2020 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2020 | MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FOTOGRAFIA DO CORDELISTA DARCIO DIMAS FILHO DO DISTRITO DE PAI JOÃO NA FAIXADA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS AUTORIDADES DA LITERATURA CEARENSE JÁ FATIADOS NA REFERIDA FAIXADA. | 04/02/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2020 | AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS, PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO. | 21/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2020 | SENHOR MOBILIZADOR, POR ORDEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, COMUNICO À V.EXA., QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITA DA PELO NUCA DE ARATUBA, FICOU CONVOCADA PARA O DIA 28 DO MÊS EM VIGÊNCIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | 21/01/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 002/2020 | 21/01/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | PROJETO DE LEI DE N002 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE SALÁRIO MÍNIMO. | 21/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2020 | ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO A DESATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICO, PRÓXIMO AO CAF | 21/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2020 | MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA E O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ELENILSON GOMES, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERIS CUJA FINALIDADE SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA DEZENAS DE FAMÍLIAS, OBJETIVANDO AMENIZAR AS DIFICULDADES QUE OS MORADORES DESTA LOCALIDADE ENFRENTAM POR FALTA DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL. | 21/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2020 | O VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER TÍTULO DE CIDADANIA ARATUBENSE PARA A ENFERMEIRA CÁSSIA MARIA HOLANDA PINHEIRO. | 21/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2019 | REQUER O VEREADOR,ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS DO (PDT),QUE SEJA ENCAMINHA OFÍCIO A SENHORA PREFEITA,MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA,SOLITANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO MANGUEIRÃO. | 10/09/2019 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2019 | REQUER O VEREADOR,ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS DO PARTIDO(PDT),QUE SEJA ENCAMINHANDO A SENHORA PREFEITA MARIA AUXÍLIADORA LIMA BATISTA,OFÍCIO SOLITANDO O CONCERTO E REPAROS DOS ASSENTOS DA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 10/09/2019 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2019 | REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PL), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS OFÍCIO DESTINADO A SENHORA PREFEITA,SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO. | 10/09/2019 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2019 | O VEREADOR,LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JÁ SAUDOSA MARIA ODERIDES PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019. | 10/09/2019 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR, LUIZ ALUÍSIO DOS SANTOS MORAIS,SOBRE VOTO DE REGOZIJO AO ATLETA ,LUIZ PAULO ASSIS,PELA PARTICIPAÇÃO NO CAPEONATO DE LUTAS INTERNACIONAL ONDE REPRESENTOU O BRASIL. | 10/09/2019 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2019 | AURINO PINHEIRO PEREIRA, VEREADOR PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TRECHO DE ACESSO AO CAMPO DO MANGUEIRÃO. | 27/08/2019 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2019 | ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,VEREADOR DO PARTIDO LIBERAL (PL), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PEDRO BARBOZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, COM A POPULAÇÃO, DAS LOCALIDADES DE CANTINHO, MATAS, PINDOBA, MUNDO NOVO E SERRA VERDE, EM SEGUIDA SEJA REALIZADA TAMBÉM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS. | 27/08/2019 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2019 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JÁ SAUDOSO MURILO ALVES EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018. | 20/08/2019 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2019 | REQUER O VEADOR DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB),COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AOS MESMOS AÇÕES CONCRETAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA SISTEMÁTICA, EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE, COM ÊNFASE NA RUA DO INÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL, PRÓXIMO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA. | 20/08/2019 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2019 | REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, CADEIRANTES OU A QUALQUER PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | 13/08/2019 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2019 | REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA REPAROS DO CALÇAMENTO DO ALTO DO PROFESSOR JOÃO SANTANA ATÉ A ESCOLA NUCLEADA DE BARREIROS. | 13/08/2019 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2019 | REQUER O VEREADOR DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBAS E URBANISMO ELENILSON GOMES | 20/05/2019 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS e ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2019 | REQUER O VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA. | 20/05/2019 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHAMENTO OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ELENILSON GOMES, COM A FINALIDADE DOS MESMOS ADOTAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE NO ALTO DA VILA DO CAMARÃO, QUE GERALMENTE FICA DANIFICADO DEVIDO À QUADRA INVERNOSA. | 12/03/2019 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ADAPTAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 12/03/2019 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032018/2018 | REQUER JUNTO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E AO SR. ELENILSON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE VALAS E ROÇAGEM NAS ESTRADAS DA REGIÃO PAI JOÃO E POSTERIORMENTE A TERRAPLANAGEM DAS MESMAS. | 05/06/2018 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012018.1/2018 | REQUEIMENTO DE AMBULANCIA | 20/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012018/2018 | REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ARATUBENSE, A ESTE HOMEM QUE JÁ CONTRIBUIU RELEVANTEMENTE COM A HISTÓRIA DO POVO DE ARATUBA. | 30/01/2018 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012018/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 16/01/2018 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 00012018/2018 | CONVOCAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS | 16/01/2018 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO A REATIVAÇÃO DA ZUMBA NO DISTRITO DE PAI JOÃO | 05/12/2017 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2017 | REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA | 05/12/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS, VEREADOR COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REMETE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JÁ SAUDOSA RAIMUNDA PEREIRA GOMES – DONA MUNDINHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017. | 05/12/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2017 QUE DEFINER A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM MULUNGU, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REIVINDICANDO DAQUELAS AUTORIDADES QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE ARATUBA. | 29/08/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2017 | SOLICITA QUE SEJA DEFININDO UM DIA PARA QUE O CONTADOR DA CMA FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER DÚVIDAS DE ORDEM CONTÁBIL SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS VINDAS DO EXECUTIVO OU OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS A CONTABILIDADE PÚBLICA. | 29/08/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, JOÃO EVANGELISTA, QUE VIABILIZE A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA E O MEIO FIO DA PISTA NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA. | 29/08/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PINDOBA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 29/08/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DO CALEMBRE, COMEÇANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ OSMILDO. | 29/08/2017 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2017 | REQUER QUE SEJA APROVADO VOTOS DE RECOZIJO PARA A DONA ALBERTINA LIMA FARIAS, QUE NESTA DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2017, COMPLETA 104 ANOS BEM VIVIDOS. | 15/08/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA A QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTAR A ESCOLA MARIA JÚLIA E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. | 15/08/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DA ESCOLA MARIA JÚLIA ATÉ A QUADRA MUNICIPAL COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS PROJETADA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 15/08/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ESCOLA MARIA JÚLIA E DEMAIS ENTIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, DESIGNANDO UM SERVIDOR PARA CONTROLAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES. | 15/08/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARAS INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA 5CV, NO POÇO DO BANANAL COM A FINALIDADE DE JOGAR ÁGUA ATÉ A CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA REFERIDA LOCALIDADE. | 15/08/2017 | VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PAI, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO PEDRO MARCELINO ATÉ A ESCOLA LUIZ GERVÁSIO COLARES. NA OPORTUNIDADE REQUEIRO AINDA QUE TAMBÉM SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MESMO TRECHO. | 15/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADESIVAR NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, TODA A FROTA DE VEÍCULOS MOTORIZADOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA VINCULADA, E NUMERO DE TELEFONE PARA DENUNCIAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANDO FOR O CASO. | 01/08/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017 | SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS CORRIDOS PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ATOS PÚBLICOS QUE FOREM REALIZADOS NESTA CASA, SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO VIA INTERNET E RÁDIO LOCAL. | 01/08/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA DE SOUZA CAVALCANTE RAQUEL, OCORRIDO EM 23/02/2017. | 07/07/2017 | VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, FORMA DE PAGAMENTO DOS GASTOS COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO, OU CONTRATAÇÃO DIRETA, QUAL EMPRESA EXECUTOU E A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CONTENDO O GRAU DE RELAÇÃO ENTRE ESTES SERVIDORES E A GESTÃO OU COM NO CASO DE TER SIDO UMA EMPRESA, QUAL A RELAÇÃO ENTRE ESTES PRESTADORES DE SERVIÇOS E A REFERIDA EMPRESA. | 20/06/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUA ARLINDO MEDINA, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. | 20/06/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA DE ARATUBA QUE VIABILIZE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO NOTURNO NA NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE. | 20/06/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JULIA. | 20/06/2017 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAR AS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA DESTA URBE PARA QUE FIQUE ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, A COMEÇAR PELA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E O CENTRO DE FISIOTERAPIA (ANTIGO POSTO DE SAÚDE). | 13/06/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA AO SENHOR ADRIANO DE LOPES VASCONCELOS E A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA REPUBLICADO NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS, O RESULTADO FINAL DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 004/2017, CLASSIFICANDO OS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NOMINALMENTE E NÃO APENAS PELO CPF | 13/06/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002-01/2017 | SOLICITA AO DEPUTADO RONALDO MARTINS DO PRB/CE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 13/06/2017 | ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO MUSSU 2. | 30/05/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVA A PISCINA DA FONTE DO ESCONDIDO, COM A FINALIDADE DE OFERECER LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE ARATUBA. | 30/05/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA E AO SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA BARRAGEM NO SÍTIO GAMILEIRA COM FINS DE INCENTIVO INCENTIVA DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA E DO AGROTURISMO, MAIS PRECISAMENTE NO RIO QUE PASSA NO SITIO DO SENHOR BARBOSA E GUSTAVO. BARRAGEM PARA AGRICULTURA. | 30/05/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, SOLICITANDO QUE A MESMA ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR E REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO QUE DESABOU EM MEADOS DE 2015. | 30/05/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO POÇO DO SÃO JOÃO ATÉ A LOCALIDADE DO SEGREDO DE CIMA. | 30/05/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO EXECUTIVO, MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA NOVA DA PINDOBA. | 30/05/2017 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO A CONVOCAÇÃO DA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O POSICIONAMENTO OFICIAL A RESPEITO DO REQUERIMENTO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO. | 30/05/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS, REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS TARTARUGAS) NA CE 257, NO DISTRITO DE PAI JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE COSTURA E NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA LOCALIDADE DE CAMARÃO, COM A FINALIDADE EVITARMOS O QUANTITATIVO DE ACIDENTES ENVOLVENDO CONDUTORES DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE TRAFEGAM NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO DISTRITO DE PAI JOÃO. | 30/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | ALTERA A NOMENCLATURA , SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | ABRE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL 521/2016 DE 31/011/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITA QUE OFICIADO A SENHORA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS, NO SENTIDO DE AMBOS RESPONDEREM POR COMPLETO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS 008/2017 E 001/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS | 15/05/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUUTRAS PRÔVIDENCIAS | 10/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIOPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NIVEL MÉDIO E DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA. | 02/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUTO HABITACIONAL E TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ESGOTO A CÉU ABERTO | 04/04/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA RETIRAR VEÍCULOS DO PÁTIO DA SHP, PARA EVITAR EVITAR INFECTO CONTAGIOSAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPI. | 04/04/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE CAMARÃO E SALGADO. | 04/04/2017 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CAMARÃO E NA ENTRADA DO DISTRITRO DE PAI JOÃO. | 04/04/2017 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PRAÇA DIGITAL GRATUÍTA NO CENTRO DE ARATUBA. | 04/04/2017 | ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA E ABRE CRÉDTIDO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL | 28/03/2017 | LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA OSANA CAMPOS COLARES | 28/03/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA | 28/03/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DA LOCALIDADE DE BANANAL. | 28/03/2017 | VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SERRAGEM. | 28/03/2017 | VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE COQUINHO. | 25/03/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERA DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE EAQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES DE LONGO ALCANCE PARA OS VIGIAS. | 21/03/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPOE SOBRE O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/03/2017 | ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA RETIRADA DE FIAÇÃO PROXIMO A ESCOLA DE BARREIROS E INSTALAÇÃO DE POSTE | 07/03/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA RETIRAR EM REGIME DE URGENCIA O MATADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA JOSÉ AQUI PEREIRA PRA OUTRO LUGAR | 07/03/2017 | AURINO PINHEIRO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OPERADORA OI, VIVO E CLARO NO MUNICIPIO DE ARATUBA | 07/03/2017 | ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 07/03/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE | 07/03/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ | 07/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA e MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | ABERTURA DE VALAS E REPAROS NO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CALEMBRE A MUNDO NOVO | 07/03/2017 | GLEDIO MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICIPIO COM O NOME E DAS RUAS E RTESPECTIVAMENTE O CEP. | 07/02/2017 | LUIZ ALOÍSIO DOS SANTOS MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO A CALEMBRE | 07/02/2017 | MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | CRIA CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA E EXTINGUE CARGOS QUE INDICA | 31/01/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO. | 31/01/2017 | LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE ARATUBA | 31/01/2017 | VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | AUTORIZA A CAMARA A FIRMAR CONVENIO COM A UVC. | 17/01/2017 | LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERSAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. | 17/01/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI 074/94. | 17/01/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/01/2017 | LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | ABERTURA DE VALAS E ROÇAGEM NOS TRECHOS DAS LOCALIDADES DE COVICO A MATAS, CANTINHO A PINDOBA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EMPOSSADAS NO PERÍODO CHUVOSO. | 17/01/2017 | ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO VARELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE A TITULO REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/01/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |