Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 4/2021
22/09/2021 |
Decreto Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE |
Municipal |
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N° 3/2021
24/08/2021 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 2/2021
24/08/2021 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1/2021
23/06/2021 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS … |
Municipal |
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N° 623/2021
07/05/2021 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 560/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018, … |
Municipal |
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N° 1/2021
03/03/2021 |
Resolução
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3101201701, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 604/2020
17/12/2020 |
Lei
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura … |
Municipal |
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N° 602/2020
17/12/2020 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA A LEGISLATURA … |
Municipal |
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N° 14101905/2019
15/10/2019 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ … |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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Total de 81 registros
Total de 14 registros