Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1/2021
03/03/2021 |
Resolução
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3101201701, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 604/2020
17/12/2020 |
Lei
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 602/2020
17/12/2020 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA A LEGISLATURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 14101905/2019
15/10/2019 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
> link externo |
|
N° dezembro/2018
18/12/2018 |
Resolução
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° dezembro/2017
22/12/2017 |
Resolução
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 537/2017
03/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 535/2017
03/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 534/2017
04/04/2017 |
Lei
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de aratuba a firma convênio … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 76 registros