Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 3/2022
23/11/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2022
23/11/2022 |
Resolução
INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2022
05/10/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/2022
03/08/2022 |
Resolução
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/2022
22/06/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 648/2022
15/02/2022 |
Lei
REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 637/2021
03/11/2021 |
Lei
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 602, 603 E 604 DE 2020. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 636/2021
03/11/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/2021
07/10/2021 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 4/2021
22/09/2021 |
Decreto Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE |
Municipal |
> ver mais |
Total de 67 registros