Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 11/2025
13/06/2025 |
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de … |
Municipal |
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N° 10/2025
13/06/2025 |
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor José Wilson Pereira Martis, |
Municipal |
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N° 1/2025
13/06/2025 |
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadã Aratubense à Senhora Ana Paula de … |
Municipal |
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N° 1/2024
01/07/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1/2023
06/09/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS … |
Municipal |
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N° 679/2023
22/06/2023 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE … |
Municipal |
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N° 2/2023
26/04/2023 |
Resolução
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE CAMISAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. |
Municipal |
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N° 1/2023
12/04/2023 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E … |
Municipal |
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N° 678/2023
13/02/2023 |
Lei
AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL … |
Municipal |
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N° 674/2023
17/01/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE … |
Municipal |
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Total de 67 registros