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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
– Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Francisco Diassis …

Municipal

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N° 3/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Leandro Sousa Alves.

Municipal

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N° 2/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Thiago Diniz França.

Municipal

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N° 18/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Reginélio Lima Vieira.

Municipal

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N° 17/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Ronnelly Levy Correia Fernandes

Municipal

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N° 16/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Igor de Oliveira Nunes

Municipal

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N° 15/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa à Senhora Beatriz de Oliveira Pereira.

Municipal

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N° 14/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Francisco Antônio Martins de Araújo

Municipal

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N° 13/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Carlos Henrique Germano da Silva

Municipal

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N° 12/2025
13/06/2025
Decreto Legislativo
º Fica concedida Menção Honrosa ao Senhor Francisco Gildo Alves Gomes

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/08/2025 à 31/08/2025

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Periodo: 01/08/2025 à 31/08/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/08/2025 à 31/08/2025

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Periodo: 01/08/2025 à 31/08/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

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