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Declarações de não movimentação
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025
Publicação: 31 de Janeiro de 2025
Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025
Publicação: 28 de Fevereiro de 2025
Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025
Publicação: 31 de Março de 2025
Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025
Publicação: 30 de Abril de 2025
Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025
Publicação: 30 de Maio de 2025
Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/01/2022 à 31/12/2024
Publicação: 2 de Janeiro de 2025
Periodo: 01/01/2022 à 31/12/2024
Declaração de não movimentação - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?/Mensal - 01/01/2022 à 31/12/2024
Publicação: 2 de Janeiro de 2025
Periodo: 01/01/2022 à 31/12/2024