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Lista de Leis
PORTARIAS - 2017
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
3101201701 2017 Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aratuba, e dá outras providências. 31/01/2017
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2002201709 2017 CONCESSÃO DE DIARIAS 20/02/2017
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2002201708 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
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2002201707 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
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2002201706 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
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2002201705 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20/02/2017
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0602201704 2017 CONCESSAO DE DIÁRIAS 06/02/2017
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0602201703 2017 CONCESSAO DE DIÁRIAS 06/02/2017
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0602201702 2017 CONCESSAO DE DIÁRIAS 06/02/2017
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0602201701 2017 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 06/02/2017
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0012017 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 3º, “b” e 31, § 3º, ambos do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Dezembro de 2017, às 17:00 hs., no Plenário desta casa legislativa, destinada a debater o veto parcial ao Projeto de Lei 021/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba, para o exercício financeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. Aratuba, 22 de dezembro de 2017 Antônio de Pádua Nogueira Barbosa 22/12/2017
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Leis - 2017
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
537 2017 Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências 03/05/2017
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536 2017 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM) e do cargo de Motorista (ANB) do Quadro de Pesoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 03/05/2017
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534 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2017
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533 2017 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Aratuba, e dá outras providências. 04/04/2017
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532 2017 Autoriza repasse financeiro as entidades que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências. 30/03/2017
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531 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2017
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530 2017 Institui a Escola do Legislativo de Aratuba e dá outras providências. 14/02/2017
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529 2017 Autoriza a Câmaraa Municipal de Aratuba a formularr convênio de cooperação técnica com a Uniáo de Câmaras e Vereadores do Ceará (UVC) e dá outras providências. 14/02/2017
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528 2017 Cria cargos para o Quadro de Pesoal do Município de Aratuba, extingue os cargos que indica e dá outras providências 09/02/2017
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527 2017 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba. 20/01/2017
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527 2017 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba 20/01/2017
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526 2017 Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba e dá outras providências. 20/01/2017
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526 2017 Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba 20/01/2017
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525 2017 Autoriza repasse financeiro a Entidade que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências. 05/04/2017
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525 2017 Autoriza o Município de Aratuba a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para o auxílio à manutenção da Polícia Civil 18/01/2017
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524 2017 eestrutura o Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 074/94 18/01/2017
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523 2017 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico 18/01/2017
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Leis - 2015
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
001 2015 28/01/2016
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Leis - 2002
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
001 2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 30/11/2002
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2016
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
2016 26/06/2015
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2015
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
2015 16/06/2014
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2014
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
001 2014 28/11/2013
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