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DATA | 19 DE JANEIRO DE 2015

A Câmara municipal está situada no centro de Aratuba.

É na sede que, necessariamente, reúnem-se os parlamentares para realização de suas sessões e a prática de todos os seus atos oficiais.


A câmara mnunicipal é o órgão legislativo do município.

Compõe-se de vereadores, eleitos diretamente pelos munícipes para a legislatura de quatro anos e funciona em períodos legislativos anuais e em sessões plenárias sucessivas.


O plenário compõe-se de todos os Vereadores. é o órgão maior da Câmara, sendo soberano em todas as suas decisões, trata-se portanto da própria câmara municipal, expressando na sua totalidade o próprio Poder Legislativo municipal.


O plenário é o local onde vota-se as proposições, projetos, requerimentos, emendas. Também são feitos neste recinto a autorização de empréstimos, convênios, julgamento das contas do executivo municipal, do Prefeito e do vereador, quando houverem irregularidades.

 

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